Órgãos discutem ações para erradicar trabalho infantil em Rondônia

Nesta segunda-feira (12) é o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Diariamente, a mão de obra infantil é explorada nos semáforos, em feiras, lixões, lava à jato, na lavoura e até dentro de casa. Desta forma, os direitos à educação são negados a crianças e adolescentes. Em todo o Brasil, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Gomes Cutrim, fala sobre os casos mais graves de exploração ao trabalho infantil. “Sem dúvida é a exploração comercial sexual, que é quando um pai, mãe ou um terceiro vende essa criança para outros ou paga para ter relações sexuais. O trabalho de rua também é considerado uma das piores formas do trabalho infantil, sem contar com a lista que o Brasil possui de outras atividades que são consideradas graves, e Rondônia está entre os dez estados que esse tipo de exploração”, diz o procurador.

“No período da safra é quando ocorre um grande número de crianças que saem da escola para poder ajudar a família dentro das lavouras e nós estamos buscando parcerias e fortalecendo as políticas públicas municipais para que esse fenômeno seja extinto”, afirma a secretária da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (Seas), Rose Silva, revelando que este é o principal motivo de evasão escolar rural.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Gomes Cutrim, fala sobre os casos mais graves de exploração ao trabalho infantil. “Sem dúvida é a exploração comercial sexual, que é quando um pai, mãe ou um terceiro vende essa criança para outros ou paga para ter relações sexuais. O trabalho de rua também é considerado uma das piores formas do trabalho infantil, sem contar com a lista que o Brasil possui de outras atividades que são consideradas graves, e Rondônia está entre os dez estados que esse tipo de exploração”, diz o procurador.

O juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14), Vitor Leandro Yamada, vê a exploração do trabalho infantil como algo muito preocupante. “Ele é combatido porque ele causa sequelas nas crianças que começam a trabalhar cedo. O Brasil infelizmente tem um auto índice de trabalho infantil muitas vezes pelo desconhecimento, porque tem pais que pensam que estão ajudando a formar o filho com esse tipo de trabalho, quando na verdade ele está causando algum problema de crescimento ou psicológico nessa criança”, disse.

O evento ocorre no auditório do Ministério Público (MP), apresentado pelo diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância, promotor de justiça Marcos Valério Tessila de Melo. Um relatório das ações realizadas pelo comitê responsável pela Campanha de Combate às Vulnerabilidades Educacionais, Sociais e Combate ao Trabalho Infantil no Campo, desencadeada em junho do ano passado, por setores públicos e privados em Rondônia, também será apresentado durante o evento.