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Geral

Publicado em Segunda, 14 de Abril de 2008 - 16h07

Ouvidor Agrário Nacional pede apoio da PM de Rondônia para fazer varredura em Campo Novo

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O desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, enviou ofício nesta segunda feira ao Comando da PM de Rondônia, solicitando a realização de diligências na região de Campo Novo, onde teria ocorrido confronto entre sem terra e funcionários da Fazenda Catanêo. A varredura, de acordo com Gercino é necessária para que não restem dúvidas sobre o que de fato aconteceu na localidade durante a última semana. Confira a íntegra da Carta:
Senhora Comandante,

Tenho a elevada honra em dirigir-me a Vossa Excelência visando solicitar, respeitosamente, que autorize o comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Ariquemes, tenente-coronel José Atílio Berno, a fazer uma diligência policial na fazenda Porto Franco, localizada no município de Campo Novo de Rondônia, haja vista que o coordenador da Liga dos Camponeses Pobres, senhor Francisco de Sousa, comunicou a esta Ouvidoria Agrária Nacional que no dia 09 de abril de 2008 ocorreu um confronto entre empregados da mencionada fazenda e trabalhadores rurais sem-terras do acampamento denominado "Conquista da União", que se localiza dentro da referida propriedade rural, quando, segundo o denunciante, houve vários mortos, necessitando, portanto, de ação urgente da Polícia Militar para garantir a segurança pública na citada área e no aludido acampamento de trabalhadores rurais sem-terras.

Esclareço que faço este pedido considerando a minha conversa com o tenente-coronel José Atílio Berno, nesta data, quando o mesmo afirmou que aguarda autorização desse insigne Comando-Geral para comparecer à fazenda Porto Franco, localizada no município de Campo Novo de Rondônia, bem como ao acampamento de trabalhadores rurais sem-terras denominado "Conquista da União".

Informo, por derradeiro, que faço este pedido com fundamento no artigo 5º, anexo I, do Decreto Federal 5.033, de 05 de abril de 2004, onde se encontra consignado que compete ao Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos, que represento na condição de ouvidor agrário nacional, promover gestões junto aos representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Incra e de outras entidades relacionadas com o tema visando a resolução de tensões e conflitos sociais no campo.

Respeitosamente,

Desembargador Gercino José da Silva Filho
Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da
Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo
gercino.filho@mda.gov.br


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