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Geral

Publicado em Segunda, 14 de Abril de 2008 - 09h39

Ouvidoria Agrária e Incra averiguam denúncias em Campo Novo

Incra


O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, Carlino Lima e o assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, Sadi Pansera, estiveram na quinta-feira na Fazenda Porto Franco, a 42km de Campo Novo, para averiguar denúncias de conflito envolvendo trabalhadores rurais sem-terra.Em companhia do padre Afonso Chagas, liderança da Comissão Pastoral da Terra (CPT) estadual, eles percorreram os barracos queimados e constataram que realmente houve uma tentativa de expulsão do grupo que habitava o local, mas não encontrou vítimas nas redondezas. Cerca de cinqüenta pessoas do acampamento foram encontradas em um outro local, a 8km, mas ninguém relatou a ausência de parentes ou colegas. Nos hospitais e postos de saúde percorridos por servidores do Incra também não havia registro de vítimas.

Situação jurídica

O Incra não reconhece qualquer posse no seringal Porto Franco (área de 32 mil hectares onde está a fazenda), pois a área nunca foi destacada do patrimônio público para o domínio particular legalmente, conforme decidiu a justiça federal em 2005. Por isso, move ação para estender os efeitos dessa sentença judicial a todas as situações do local e, assim, poder retomar a área e destiná-la para fins de Reforma Agrária.

Operação

Para conhecer quem são e onde estão efetivamente famílias que demandam terra em Jacinópolis, Campo Novo e Buritis, o Incra dá início na próxima segunda-feira (14) a uma operação para cadastro de cerca de 600 famílias que estariam acampadas na região. Com esse levantamento, o órgão poderá disponibilizar políticas públicas que melhorem a condição de vida dessas famílias.


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