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Publicado em Quarta, 30 de Janeiro de 2008 - 16h09

Parceria com OAB garante atendimento jurídico gratuito no Shopping Cidadão

Decom


Agora além de prestar atendimento referente a reclamatória trabalhista, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO), passou também a oferecer desde a última terça feira, orientação jurídica em todas as áreas do direito. As orientações são prestadas principalmente à população carente nas causas trabalhista, cível, criminal e tributária. Os atendimentos são oferecidos mediante parceria com o Governo de Rondônia, através da Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria (CGAG).
O governador Ivo Cassol tem se esforçado para tornar as ações do Shopping Cidadão ainda mais dinâmicas e eficientes para a população. A CGAG tem como titular, Carlos Alberto Canosa que dá o apoio necessário ao Shopping Cidadão. O presidente da OAB/RO, Hélio Vieira da Costa esteve na terça feira no Shopping Cidadão, reunido com o chefe do núcleo, Rubens Nonato Matias, onde mediante conversação ficou acertado quanto ao atendimento de orientação jurídica gratuita principalmente ao cidadão carente, dentro do Shopping Cidadão.
O Escritório Coorporativo da OAB, está funcionando no Shopping Cidadão de Porto Velho desde o dia 19 de outubro de 2007, quando foi inaugurado para prestar atendimento quanto as reclamatórias trabalhistas, mediante convênio firmado na época com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Agora além do convênio com o TRT, começou a ser colocado em prática, um outro convênio que foi firmado com o Tribunal de Justiça de Rondônia, em dezembro do ano passado, visando prestar orientações jurídicas em todas as áreas do Direito.
Através das orientações, são feitas as primeiras análises dos documentos e de cada caso, visando esclarecer as dúvidas dos cidadãos e então mediante isso, são delineados os caminhos a ser trilhado em busca de uma solução. Quando necessário, são providenciados advogados para atuar diretamente no caso e prestar a devida assistência jurídica.
Conforme o convênio a OAB/RO, compromete-se a promover a inscrição dos advogados que prestarão assistência jurídica, inclusive promovendo a organização de uma lista, dentre os inscritos, sendo de sua inteira responsabilidade a elaboração. A primeira lista será feita mediante sorteio, coordenado por uma comissão da OAB.
As orientações jurídicas prestadas no escritório da OAB que funciona no Shopping Cidadão, serão gratuitas. Quando, porém, for necessária a atuação de advogado em seu escritório, fora do Shopping, conforme dispõe o convênio, este poderá cobrar pelos seus serviços em até 10% do valor da causa, ou a combinar, se assim o cidadão concordar. O Escritório Coorporativo da OAB fica no 1º andar do prédio do Shopping Cidadão, ao lado do posto de atendimento do TRT.

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