Planejamento: Rondônia é exemplo de saúde financeira para outros estados

Prestes a ser o único estado da Amazônia com uma obra assinada por Oscar Niemeyer, Rondônia continua mantendo uma saúde financeira estável e pode se tornar exemplo para estados vizinhos que começam a enfrentar dificuldades. Com uma folha de pagamento mensal de R$ 250 milhões, em média, e 56 mil servidores, o planejamento tem sido o segredo para manter a casa em ordem.
“Rondônia é um dos poucos estados que está no azul. Mas é um azul bem cuidado, que a gente tem que ficar com cautela porque senão a gente pode ficar na mesma situação econômica e fiscal dos outros estados, que todos têm visto na televisão. Então é um azul com cuidado, controlado, porque qualquer sazonalidade pode mudar, porque nossa economia é muito volátil”, esclarece o secretário de planejamento George Braga.

E o trabalho não começou agora. Desde a formação da primeira equipe de governo, George Braga explica que o governador Confúcio Moura organizou um trabalho interno em conjunto, realizou reformas administrativas e agora faz o planejamento do progresso e desenvolvimento do estado até 2030.
“Logo quando nós entramos tínhamos um LOA (Lei Orçamentária Anual) para ser executada, que vinha do governo passado. O governador deu início ao projeto de planejar as ações, saber o que vai ser feito, quais são os projetos prioritários. Ele chamou todas as secretarias. Foram pelo menos dois anos para saber quais são as atribuições, o que são, o que elas vão fazer, verificou-se as propostas durante a campanha. Então, nesse intervalo entre o primeiro e o segundo mandato foram feitas duas reformas administrativas, sendo que houve uma redução de 14 para nove secretarias e de 6 mil CDs para 4,5 mil. Houve um enxugamento da máquina. Isso foi uma reforma”, ressalta o secretário.

Diante de todas essas ações, uma das mais importantes elencadas pelo gestor é a forma que o governador cobra seu secretariado. Braga afirma que mensalmente, todos se reúnem numa mesa para a Agenda Integrada de Resultados. “O governo fica à frente e, com muita tranquilidade e calma, ele cobra. Isso irradia para todo o estado, passa credibilidade para os empresários, paga os servidores, paga os credores, então, essa segurança vai pra fora”, avalia Braga que ressalta a existência de dois movimentos, um interno (administrativo) e outro externo, que ajudam a manter uma boa gestão.
“É um trabalho em conjunto da secretaria de planejamento com a de finanças e as outras pastas. A gente faz um trabalho muito controlado, além de existir dois movimentos: um interno da administração, capitaneado pelo governador Confúcio que tem imprimido sua força, o seu jeito de administrar; e também a um movimento externo, da própria população, dos produtores, dos empresários, dos administradores, da população ativa. É um misto das duas coisas, porque um não regula sem o outro. A gente faz o dever de casa aqui para explodir lá fora”.

Para garantir que esse trabalho seja permanente e se consolide nas ações par ao desenvolvimento e para manter a boa administração do estado, Rondônia está “fazendo o concurso para gestores. Isso vai deixar a carreira, a memória, para que os próximos gestores tenham carreira e memória de tudo o que foi feito. Porque hoje a pessoa entra e quando começa a aprender já tem que sair porque acabou o mandato”, diz Braga.

Planejamento

“Hoje pagamos dentro do mês o salário dos servidores e há uma cronologia para os credores”, afirma Braga, evidenciando que todas as ações do governo são planejadas para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ainda continuar com capacidade para gerir e honrar os compromissos assumidos, principalmente na questão de pagamento do funcionalismo público estadual.
“Nós estamos lutando para honrar todos os compromissos até o fim da gestão, e planejando para deixar equilibrado para o próximo governo. E se nos questionam sobre reajuste para servidores, eu te pergunto: qual o político não gostaria de conceder um aumento para os servidores? É claro que o governador Confúcio queria fazer isso para todos, mas temos uma lei a seguir, ela está acima de nós. Qualquer reajuste gera um impacto de milhões e tudo precisa de planejamento. Hoje, posso dizer que temos os gastos do estado controlados, não deixamos de fazer nenhuma obra. As que percebemos que não teria orçamento para concluir nem foram iniciadas. Outras que pararam foi por problemas na Justiça ou de ajustes de projetos”, afirma.

Obra de Oscar Niemeyer

Nos próximos dias, o governador Confúcio Moura deve dar a ordem de serviço do Polo Saúde, única obra de Niemeyer na Amazônia, que deve reunir em um único espaço, a partir de laços cooperativos sólidos e da interação entre competentes unidades de pesquisa do estado, um Polo de referência em Pesquisa, Formação, Desenvolvimento, Inovação e Difusão em Saúde (PID) no Estado de Rondônia. “Além desse, tem ainda o MBC (Movimento Brasil Competitivo), que é um evento que traz a modificação e transformação dos servidores para poder atender melhor”.
“Para continuar com essa saúde financeira, o governador Confúcio Moura está com o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES) que é um planejamento de Rondônia até 2030. Isso o governador Confúcio conseguiu com um convênio com o Ministério da Integração, há cerca de 3 anos, custou R$ 500 mil, houve uma licitação nacional, veio a empresa e nas secretarias foram ouvidos técnicos. Então, a gente quer deixar isso em lei, fazer uma emenda na constituição, para não perder essa ações. Mas, o próximo governador pode rever a cada dois anos. A gente quer deixar as linhas e os caminhos para não perder esse trabalho”, finaliza.