Ponto facultativo no Governo do Estado, TJRO e MPRO garante feriadão prolongado em Rondônia na próxima semana

O feriado nacional de Tiradentes, na próxima terça-feira (21), será acompanhado de ponto facultativo na segunda-feira (20) em parte dos órgãos públicos de Rondônia, ampliando o período de folga para servidores públicos.

Não haverá expediente no Governo de Rondônia nesses dois dias. O decreto 31.210/26 estabelece ponto facultativo na segunda-feira, criando um intervalo prolongado O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) também adotará a mesma medida, conforme previsto no Art. 2º do Ato n. 2579/2025. Assim, esses órgãos voltam ao trabalho na quarta-feira (22).

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) segue o calendário do Judiciário estadual, que inclui o ponto facultativo na segunda-feira e o feriado na terça-feira.

Já em outros órgãos, não haverá extensão do feriado. Órgãos do Governo Federal, conforme a portaria MGI 11.460/25, fecham apenas no feriado nacional do dia 21 de abril. O mesmo ocorre no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que manterá funcionamento normal na segunda-feira (20), com suspensão apenas no dia seguinte.

A Prefeitura de Porto Velho também não adotará ponto facultativo, mantendo expediente regular na segunda-feira (20), de acordo com o Decreto 21.691/25, e suspendendo as atividades apenas no feriado nacional.

Na Assembleia Legislativa de Rondônia, o calendário segue o Ato 1/2026-SG/ALE, que prevê somente o feriado do dia 21 de abril, sem ponto facultativo na véspera.