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Geral

Publicado em Segunda, 10 de Março de 2008 - 19h47

Porto Velho vai sediar reunião da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente

Bosco Gouveia


Porto Velho (RO) vai sediar reunião dos coordenadores da CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na região Norte, que abrange os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. A reunião vai acontecer nesta quarta e quinta-feira, dias 12 e 13, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, situada na Avenida Guanabara, n. 3480, Conjunto Santo Antônio. Na pauta da reunião, entre outros temas, vão ser debatidos a atuação preventiva no caso das Usinas do Rio Madeira; atuação, em conjunto com os outros ramos do Ministério Público nos casos de lesão ao meio ambiente de trabalho; atuação prioritária nos casos de LER/DORT (lesões e doenças causadas por esforço repetitivo); presença do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estadual (MPE) nos procedimentos onde forem firmados TAC's (Termos de Ajustamento de Conduta) cujo objeto seja tutela do meio ambiente de trabalho; os casos de acidente de trabalho; de infra estrutura e normas sobre meio ambiente do trabalho portuário; dos Hospitais; competências e a designação de um perito para a PRT da 14ª Região.

Para conduzir a reunião está confirmada a vinda a Porto Velho do coordenador e do vice-coordenador nacional da CODEMAT, respectivamente, procuradores do Trabalho Alessandro Santos Miranda (da Procuradoria Regional da 10ª Região, com sede em Brasília/Distrito Federal) e Iros Reichmann Losso (da Procuradoria Regional da 9ª Região, com sede em Curitiba/Paraná).

Do Estado do Pará, sede da Procuradoria do Trabalho da 8ª Região, que abrange também o Estado do Amapá, vem o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques; do Amazonas vem a Procuradora do Trabalho Adriane Perini Artifon (titular da CODEMAT) da 11ª Região, que abrange também o Estado de Roraima; do Acre vem o Procurador do Trabalho Rodrigo Maffei (titular da CODEMAT no Ofício de Rio Branco, vinculado à PRT da 14ª Região).

Do Estado de Rondônia participam da reunião as procuradoras do Trabalho Flávia Veiga Bezerra Bauler (titular da CODEMAT) e Andressa Alves Lucena de Brito (suplente).
O desembarque em Porto Velho dos procuradores que vêm para a reunião está previsto para esta terça-feira, dia 11. Eles serão recepcionados pelo chefe da Procuradoria Regional da 14ª Região, procurador do Trabalho Aílton Vieira dos Santos e pelas coordenadoras da CODEMAT no Regional, Procuradoras do Trabalho Flávia Bauler e Andressa de Brito.


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