Prefeitura de Porto Velho decreta recesso administrativo entre 19 de dezembro e 4 de janeiro

A Prefeitura de Porto Velho instituiu recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal entre 19 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026, período em que os órgãos da administração direta e indireta terão o expediente regular suspenso, funcionando apenas em regime de plantão. 

O recesso foi estabelecido por meio do Decreto nº 21.648, publicado nesta terça-feira (16) assinado pelo prefeito Léo Moraes.

Durante o período, caberá aos titulares de cada órgão ou entidade definir as escalas de trabalho, assegurando a continuidade dos serviços considerados essenciais à população.

Entre os setores que manterão atendimento sem interrupção estão a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo funcionamento das unidades de urgência e emergência 24 horas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seguirá atuando na limpeza pública, drenagem, asfalto e tapa-buraco, além da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que continuará realizando inspeção animal.

Também permanecerão em atividade a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, com fiscalização e segurança do trânsito, e a Empresa de Desenvolvimento Urbano, responsável por serviços de iluminação pública e outras atribuições operacionais.