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Prefeitura garante que já iniciou processo de licitação do transporte escolar

Terça-feira, 05 Fevereiro de 2019 - 15:10 | da Redação


Prefeitura garante que já iniciou processo de licitação do transporte escolar

Para evitar que o problema que tem ocorrido nos últimos anos se repita, a Prefeitura de Porto Velho já está com os processos de licitação para prestação de serviço de transporte escolar em andamento. Diferente da área urbana, em que as aulas começam nessa quarta-feira (6), o ano letivo 2019 nas escolas rurais só terá início no dia 1º de abril.

De acordo com o secretário municipal de educação, Cesar Licório, estão sendo licitados tanto o transporte terrestre quanto o fluvial. No dia 20 de novembro, foi feita a cotação de preço do transporte fluvial e nessa semana será publicado o edital para as empresas interessadas participarem do certame. Para este seguimento, ainda existe um processo que tem vencimento no dia 18 de fevereiro.

Já para o transporte escolar terrestre, o contrato era emergencial e encerrou em 3 de outubro do ano passado. Para esta modalidade, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já tinha iniciado o transporte, mas foi paralisado temporariamente por causa de impugnação do edital por parte de três empresas. Com isso, um novo edital será publicado nos próximos 10 dias, para dar andamento a licitação e contratação das empresas prestadoras do serviço.

Ano letivo 2018
Por causa das paralisações do transporte escolar, algumas escolas rurais ainda não conseguiram finalizar o ano letivo 2018. Há unidades de ensino, inclusive, com as aulas paralisadas. Conforme Licório, a empresa Freitas que continua prestando serviço de transporte terrestre chegou a se colocar a disposição para prestar os serviços das empresas Flecha e Via Norte, mas não foi possível por falta de legalidade. “Não adianta eu assumir um compromisso colocando a empresa para trabalhar e depois ter problemas no Tribunal de Contas e Ministério Público. Mas nós estamos fazendo de tudo para que ainda essa semana retornem as aulas das escolas que estão paralisadas”, garante o secretário.

César Licórcio garante também que o ano letivo 2018 das escolas Ermelindo Monteiro Brasil, Deigmar de Moraes de Souza, Francisco José Chiquilito Coimbra Erse, José de Freitas, União, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora Aparecida e Olympia Salvatore Ribeiro será finalizado ainda este mês para que possam iniciar no ano letivo 2019, conforme o cronograma da Semed.

As escolas das regiões de União Bandeirantes, Rio Pardo e as que ficam localizadas no eixo da BR até o distrito de Jaci-Paraná, todas elas estão terminando em fevereiro o ano letivo de 2018.

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