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Publicado em Quinta, 26 de Janeiro de 2017 - 15h00

Prefeitura garante que não faltará transporte para alunos da zona rural

da Assessoria/Prefeitura


Prefeitura garante que não faltará transporte para alunos da zona rural

O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (25), pelo secretário municipal de educação de Porto Velho, Zenildo de Souza Santos. Ele disse que a gestão do prefeito dr Hildon Chaves pagou R$ 700 mil que o município devia à empresa Rondonorte. “Agora só falta quitar o último mês de 2016, o que será feito até a primeira semana de fevereiro a todos os fornecedores”, afirmou.

Além da Rondonorte, o transporte escolar é feito pelas empresas Amazontur e Flecha. Santos explicou que o pagamento não tinha sido efetuado porque os prestadores de serviço não apresentaram as certidões negativas, conforme determina a lei. Para resolver o problema, o prefeito autorizou descontar os valores das taxas para expedir as certidões do montante devido às empresas.

Sanada a questão, o transporte escolar será retomado no dia seis de fevereiro, data em que se inicia o calendário escolar na rede municipal de ensino, com exceção de algumas escolas que devem fechar os trabalhos de 2016 até a primeira quinzena de março. Porém, tão logo retomem as atividades, as crianças desses estabelecimentos de ensino terão asseguradas o transporte escolar.

Para evitar que haja interrupção no transporte, prefeitura e empresas firmaram acordo para que os repasses sejam efetuados até o décimo dia útil de cada mês. Foi acordado ainda que o município fará o “empenho global” do contrato, o que dá garantia às fornecedoras de que receberão os valores contratados. “Só queremos reafirmar que o nosso compromisso é com as empresas e não com os funcionários dessas empresas. Não temos qualquer responsabilidade nas relações entre patrões e empregados”, declarou Santos.

Valor Total

Ainda de acordo com o secretário, o valor do contrato da prefeitura com as empresas responsáveis pelo transporte escolar (terrestre e fluvial) é de R$ 26 milhões ao ano. Desse total, o governo estadual repassa R$ 9,5 milhões, devido ao convênio firmado com o município para transportar os estudantes das escolas estaduais que atendem a zona rural de Porto Velho. “Falta o governo repassar R$ 4,6 milhões, pois o valor do convênio é pago em três parcelas, sendo duas no ano do exercício e a última no ano seguinte após quitarmos o débito com as fornecedoras e fazermos a prestação de contas”, explicou.


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