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Geral

Publicado em Quinta, 06 de Março de 2008 - 10h53

Prefeituras de Rondônia e uma do Acre quitam débitos trabalhistas renegociados

Abdoral Cardoso


Das 25 prefeituras que assinaram convênios de cooperação com o TRT da 14ª Regiâo para pagamento de requisitórios de pequeno valor e precatórios trabalhistas, no período de dezembro de 2003 a fevereiro de 2008, sete de Rondônia e uma do Acre quitaram suas dívidas, depositando em conta convênio R$797 mil.Uma das últimas a encerrar o pagamento dos requisitórios de pequeno valor, os chamados RPVs, foi a prefeitura de Corumbiara, de acordo com levantamento realizado em 29 de fevereiro pelo Juízo auxiliar de conciliação de Precatórios (JACP), depois de conseguir a renegociação de um débito de R$183 mil em 2005.

Os outros municípios que pagaram os créditos trabalhistas aos reclamantes foram Alvorada do Oeste, Candeias do Jamari, Machadinho do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Seringueiras e Rio Crespo, em Rondônia.
No Acre, foi quitado um dos convênios da prefeitura de Senador Guiomard e outro está em vigor.

Dia 29 de fevereiro, a prefeitura de Ji-Paraná, a segunda maior cidade de Rondônia, renovou o acordo de cooperação, assinado, inicialmente, em dezembro de 2003. Com renegociação a dívida renegociada, a prefeitura já depositou em conta convênio cerca de R$820 mil.

O governo de Rondônia já depositou em conta convênio R$19,6 milhões para pagamento de precatórios e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) outros R$373,9 mil. As prefeituras rondoniense com convênios em vigor são as de Alta Floresta, Ariquemes, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim e Nova Brasilândia. As prefeituras de Ariquemes, costa Marques e Pimenta Bueno estão com processos pendentes, bem como os municípios acreanos de Senador Guiomard, Xapuri e Brasiléia.


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