Rondônia, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Geral

Publicado em Quarta, 02 de Dezembro de 2020 - 20h39

Prefeituras de Rondônia poderão trabalhar na regularização fundiária, anuncia Mosquini

da Assessoria


Prefeituras de Rondônia poderão trabalhar na regularização fundiária, anuncia Mosquini

O deputado federal Lucio Mosquini, vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, esteve reunido nesta terça-feira com presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo Filho, para tratar sobre as ações do INCRA no estado de Rondônia.
Mosquini está em mais uma articulação política buscando a expansão da Regularização Fundiária no Estado. A nova proposta do congressista visa conseguir junto ao INCRA e MAPA um programa de integração com as prefeituras para credenciá-las a fazer todo trabalho operacional do INCRA.
O novo programa permitirá que os municípios atuem como um braço do INCRA na localidade, disponibilizando servidores municipais de carreira para realizar treinamento junto ao INCRA e depois atuar com sistema integrado.
O deputado Lucio Mosquini explicou que as prefeituras poderão criar um departamento voltado para atender a regularização fundiária, tendo autonomia para realizar cadastro dos lotes, vistorias, supervisão ocupacional, coleta de documentos, análise processual entre outras atividades inerentes aos servidores do INCRA.
“A ideia é espetacular, vamos conseguir agilizar os processos de titularização da terra e realizar o sonho do produtor rural, que tem sido prejudicado com a demora, devido à falta de estrutura no quadro de servidores do INCRA”, disse Mosquini.
O novo programa será instituído através de decreto ou portaria que será publicada no Diário Oficial da União e vai permitir que os prefeitos interessados em dar celeridade na regularização fundiária em seus municípios, consigam se conveniar ao INCRA para que o próprio município faça a regularização fundiária. “Esse é um grande avanço na escala da regularização fundiária em Rondônia que conseguimos junto ao INCRA, será um marco, tenho certeza que assim destravaremos a tão sonhada regularização fundiária”, disse o Deputado.
O parlamentar lembrou que colocou R$ 10 milhões de reais de suas emendas no órgão, o recurso tem como alvo a realização do georreferenciamento das glebas do INCRA em Rondônia, e disse estar satisfeito com resultado, pois milhares de títulos já estão sendo confeccionados e de uma única vez o INCRA deverá entregar cerca de 3 mil títulos.


Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions