Prefeituras de Rondônia poderão trabalhar na regularização fundiária, anuncia Mosquini

O deputado federal Lucio Mosquini, vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, esteve reunido nesta terça-feira com presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo Filho, para tratar sobre as ações do INCRA no estado de Rondônia.

O novo programa será instituído através de decreto ou portaria que será publicada no Diário Oficial da União e vai permitir que os prefeitos interessados em dar celeridade na regularização fundiária em seus municípios, consigam se conveniar ao INCRA para que o próprio município faça a regularização fundiária. “Esse é um grande avanço na escala da regularização fundiária em Rondônia que conseguimos junto ao INCRA, será um marco, tenho certeza que assim destravaremos a tão sonhada regularização fundiária”, disse o Deputado.
O parlamentar lembrou que colocou R$ 10 milhões de reais de suas emendas no órgão, o recurso tem como alvo a realização do georreferenciamento das glebas do INCRA em Rondônia, e disse estar satisfeito com resultado, pois milhares de títulos já estão sendo confeccionados e de uma única vez o INCRA deverá entregar cerca de 3 mil títulos.

“A ideia é espetacular, vamos conseguir agilizar os processos de titularização da terra e realizar o sonho do produtor rural, que tem sido prejudicado com a demora, devido à falta de estrutura no quadro de servidores do INCRA”, disse Mosquini.
O novo programa será instituído através de decreto ou portaria que será publicada no Diário Oficial da União e vai permitir que os prefeitos interessados em dar celeridade na regularização fundiária em seus municípios, consigam se conveniar ao INCRA para que o próprio município faça a regularização fundiária. “Esse é um grande avanço na escala da regularização fundiária em Rondônia que conseguimos junto ao INCRA, será um marco, tenho certeza que assim destravaremos a tão sonhada regularização fundiária”, disse o Deputado.
O parlamentar lembrou que colocou R$ 10 milhões de reais de suas emendas no órgão, o recurso tem como alvo a realização do georreferenciamento das glebas do INCRA em Rondônia, e disse estar satisfeito com resultado, pois milhares de títulos já estão sendo confeccionados e de uma única vez o INCRA deverá entregar cerca de 3 mil títulos.