Presidente nacional da OAB indica Breno de Paula para representar entidade no seminário de Direito Tributário no CARF

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, designou o advogado rondoniense e conselheiro federal da Ordem, Breno de Paula, para representar entidade em seminário de Direito Tributário que será promovido pelo CARF.
O seminário é promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e terá a presença dos maiores expoentes de Direito Tributário do Brasil. Breno de Paula é advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia e recebe a designação com muita honra. "O Conselho Federal tem a missão de defender a Constituição Federal e o Sistema Tributário brasileiro e merece atenção de toda sociedade", disse o jurista. O seminário será em Brasília nos próximos dias 3 e 4 de setembro.

Confira a programação:

Dia 4 de setembro de 2018 (terça-feira)

8h30 – CREDENCIAMENTO PLENÁRIO GERAL – AUDITÓRIO CENTRAL

9h – ABERTURA OFICIAL Eduardo Refinetti Guardia, Ministro de Estado da Fazenda Adriana Gomes Rêgo, Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil Fabrício Da Soller, Procurador-Geral da Fazenda Nacional Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária Marcus Lívio Gomes, Coordenador Científico do evento

9h30 – A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO Presidente de Mesa: Marcus Lívio Gomes, Professor Doutor, UERJ Conferencista: Luiz Fux, Professor Doutor, Ministro do Supremo Tribunal Federal

10h30 – QUESTÕES CONTROVERTIDAS NAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Presidente de Mesa: Rafael Vidal de Araújo, Conselheiro, Presidente da 1ª Seção de Julgamento / Cristiane Silva Costa, Conselheira, Vice-Presidente do CARF Conferencista: Leandro Paulsen, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, Professor Doutor, PUC-RS

12h – ALMOÇO 14h – A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL Presidente de Mesa: Maria Helena Cotta Cardozo, Conselheira, Presidente da 2ª Seção de Julgamento Moderadora: Patrícia da Silva, Conselheira, Vice-Presidente da 2ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento Palestrante: Felipe Kertesz Renault, Doutorando, Professor Mestre, FGV Debatedor: Ivo Tambasco Guimarães Júnior, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

16h – INTERVALO PLENÁRIOS ESPECIALIZADOS PLENÁRIO 1 – IRPJ / CSLL E SEUS REFLEXOS

16h15 – DEVOLUÇÃO DE BENS AO SÓCIO PESSOA FÍSICA EM REDUÇÃO DE CAPITAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO: INTERPRETAÇÃO DO ART. 22 DA LEI 9.249/95. Presidente de Mesa: André Mendes de Moura, Conselheiro, Presidente da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento Moderador: Gerson Macedo Guerra, Conselheiro, Vice-Presidente da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento Palestrante: Luis Cesar Sousa de Queiroz, Professor Doutor, UERJ Debatedor: Rodrigo Moreira Lopes, Procurador da Fazenda Nacional,PGFN PLENÁRIO 2 – IRPF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

16h15 – TRIBUTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ILICITAMENTE NO CONTEXTO DE COLABORAÇÃO PREMIADA Presidente de Mesa: Pedro Paulo Pereira Barbosa, Conselheiro, Presidente da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento Moderadora: Ana Cecília Lustosa da Cruz, Conselheira, Vice-Presidente da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento Palestrante: Ricardo Lodi Ribeiro, Professor Doutor, UERJ Debatedora: Lívia da Silva Queiroz, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

16h15 – O REGIME DO REPETRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO ADUANEIRO Presidente de Mesa: Charles Mayer de Castro Souza, Presidente de Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento Moderadora: Tatiana Midori Migiyam, Conselheira, Vice-Presidente da 1ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento Palestrante: Márcio Ladeira Ávila, Professor Doutor, UFF Debatedor: Tom Pierre Fernandes Silva, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

18h15 – CONFRATERNIZAÇÃO

Dia 5 de setembro de 2018 (quarta-feira) PLENÁRIOS ESPECIALIZADOS PLENÁRIO 1 – IRPJ / CSLL E SEUS REFLEXOS

9h – TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL: ASPECTOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS Presidente de Mesa: Flavio Franco Correia, Conselheiro, Presidente da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento Moderadora: Livia De Carli Germano, Conselheira, Vice-Presidente de Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento Palestrante: Marcus Lívio Gomes, Professor Doutor, UERJ Debatedor: Marcos Aurélio Pereira Valadão, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

11h – A LEI COMPLEMENTAR Nº 160 E SEUS IMPACTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE SE DISCUTE O CARÁTER DAS SUBVENÇÕES (DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO) Presidente de Mesa: Viviane Vidal Wagner, Conselheira, Presidente da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento Moderador: José Eduardo Dornelas Souza, Conselheiro, Vice-Presidente de Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento Palestrante: Heleno Taveira Torres, Professor Doutor, USP Debatedor: Eduardo Newman de Mattera Gomes, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

PLENÁRIO 2 – IRPF E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 9h – A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A PRODUÇÃO RURAL E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS Presidente de Mesa: Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira, Conselheira, Presidente da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento Moderadora: Ana Paula Fernandes, Conselheira, Vice-Presidente da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento Palestrante: André Mendes Moreira, Professor Doutor, UFMG Debatedora: Raquel Godoy de Miranda Araújo Aguiar, Procuradora da Fazenda Nacional, PGFN

11h – A TRIBUTAÇÃO SOBRE A REMESSA RELATIVA A ROYALTIES (DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO) Presidente de Mesa: Mário Pereira de Pinho Filho, Conselheiro, Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento Moderadora: Luciana Matos Pereira Barbosa, Conselheira, Vice-Presidente de Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento Palestrante: Sérgio André Rocha, Professor Doutor, UERJ Debatedora: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

PLENÁRIO 3 – COMÉRCIO EXTERIOR E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

9h – CIDE-ROYALTIES E SUA BASE DE CÁLCULO Presidente de Mesa: Luiz Eduardo de Oliveira Santos, Conselheiro, Presidente da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento Moderadora: Vanessa Marini Cecconello, Conselheira, Vice-Presidente da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento Palestrante: Humberto Bergmann Ávila, Professor Doutor, USP Debatedor: Gilson Wessler Michels, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB

11h – CONCEITO DE PRAÇA PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO Presidente de Mesa: Andrada Márcio Canuto Natal, Conselheiro, Presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento Moderador: Demes Brito, Conselheiro, Vice-Presidente da 3ª Seção de Julgamento Palestrante: Eduardo Maneira, Professor Doutor, UERJ Debatedor: Fabrício Sarmanho, Procurador da Fazenda Nacional,

PGFN 13h – ALMOÇO PLENÁRIO GERAL – AUDITÓRIO CENTRAL

14h – OS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE AS RECEITAS Presidentes de Mesa: Rodrigo da Costa Pôssas, Conselheiro, Presidente da 3ª Seção de Julgamento Moderador: Valcir Gassen, Conselheiro, Vice-Presidente de Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento. Palestrante: Fábio Rodrigues de Oliveira, Doutorando, Professor Mestre, BSSPCE Debatedor: Jonathan Formiga de Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB 16h – INTERVALO

16h15 – ÉTICA Presidente de Mesa: Leonardo de Andrade Couto, Coordenador-Geral de Gestão do Julgamento, CARF Palestrante: Leandro Karnal, Professor Doutor, Unicamp 17h45 – MESA DE ENCERRAMENTO Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Diretor-Geral da ESAF, Coordenadores do Evento.

18h30 – FIM DO EVENTO