Rondônia, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Geral

Publicado em Sexta, 07 de Fevereiro de 2020 - 14h17

Procon autua postos de combustível por aumento abusivo em Rondônia

da Redação


Procon autua postos de combustível por aumento abusivo em Rondônia

O Procon Rondônia realiza desde a quinta-feira (6) fiscalização em postos de combustíveis para apurar denúncias de aumento abusivo nos preços da gasolina e do diesel, relatadas pelos consumidores. Apenas no primeiro dia de fiscalização foram seis postos que receberam um auto de infração e terão que responder a processo administrativo.

Nos postos autuados, foi constatado que o preço da distribuidora não tinha aumentado, mas mesmo assim foi repassado um aumento para os consumidores, essa é situação que tipifica o aumento abusivo segundo Estevão Ferreira, coordenador do Procon Rondônia.

“O Código de Defesa do Consumidor tipifica no artigo 39, inciso X, que a elevação sem justa causa do preço de produtos e serviços caracteriza prática abusiva. Os donos dos postos precisam estabilizar os preços, pois a população sofre muito com essa gangorra de valores e não consegue se programar. Caso comprovado as irregularidades, seria uma ação absurdamente lesiva ao consumidor rondoniense e nós, como órgão de proteção e defesa do consumidor, não podemos permitir essas manobras. Dessa vez estamos usando o instrumento de maior punição do Procon Estadual que são os autos de infração que podem culminar em multas consideráveis”, conclui Estevão.

Segundo o gerente de fiscalização, Vitor Ferrare, a ação foi desencadeada para apurar as inúmeras denúncias que o Procon Rondônia recebeu. “Tivemos quedas consecutivas do preço nas refinarias, agora em fevereiro tivemos outro de 4% na gasolina e com base nesse reajuste a tendência é que o combustível diminuísse de preço, mas aconteceu o inverso, o combustível aumentou”.

A denúncia pode ser feita no Tudo Aqui, em Porto Velho, ligando 151 ou pela internet no site https://www.consumidor.gov.br




(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/procon-autua-postos-de-combustivel-por-aumento-abusivo-em-rondonia)
Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions