Projeto de Maurão permite pesca artesanal no Madeira

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (5), o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Maurão de Carvalho (PP), que assegura a pesca do pirarucu por comunidades isoladas, atingidas pela construção das hidrelétricas no rio Madeira.

A matéria, que recebeu parecer em plenário do deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB), foi aprovada por unanimidade, alterando o parágrafo único do artigo 27, da lei 1038/2002.

Com o projeto, fica permitida a pesca praticada de forma artesanal, com fins de subsistência e comercialização, obedecido o período do defeso e observando o tamanho do pescado.

“A pesca de subsistência, praticada pelas comunidades ribeirinhas, tem sido prejudicada com as obras das usinas e o peixe, especialmente o pirarucu, está desaparecendo”, relatou Maurão.

Canal para os peixes

O deputado Adelino Follador (DEM), na discussão do projeto, sugeriu que seja cobrada dos consórcios construtores das usinas do Madeira a criação de um canal para que as espécies de peixe possam cruzar o rio, se reproduzir e povoar as regiões à montante e à jusante dos empreendimentos.

“Tem que ter essa construção, para assegurar que os peixes circulem pelo rio Madeira e os pescadores possam continuar com as suas atividades normalmente”, observou Follador.

Maurão destacou a importância da sugestão de Adelino e também de se assegurar que as comunidades ribeirinhas tradicionais possam ter sua subsistência da pesca, como sempre o fizeram.

“Peço que se registre nos Anais desta Casa a fala do deputado Adelino e a sua contribuição para essa discussão”, completou.