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Geral

Publicado em Segunda, 31 de Agosto de 2009 - 11h19

Promotores discutem com produtores rurais recuperação de matas ciliares

MP-RO


Os promotores de Justiça Paulo Fernando Lermen, Curador do Meio Ambiente, e Lurdes Helena Bosa, ambos da Promotoria de Justiça de Vilhena, participaram de reunião com produtores rurais da Comarca de Vilhena, que abrange também o Município de Chupinguaia, para discutir assunto relacionado à recuperação das matas ciliares nas propriedades rurais, ocasião em que também compareceram produtores do Município de Pimenta Bueno.

Estiveram presentes ao encontro o Vice-Prefeito do Município de Chupinguaia, representantes do Ibama, Sedam, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semican), Sindicato dos Produtores Rurais de Vilhena, Frigorífico Friboi e Sindicato dos Produtores Rurais de Vilhena.
O Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen explicou inicialmente que o foco principal do encontro seria a recomposição das matas ciliares nos imóveis rurais, a começar pelo isolamento das áreas de preservação permanente nos limites legais de 30m e 50m, quando se tratar de rios e nascentes, respectivamente.

Ele ressaltou as ações desenvolvidas pelo Ministério Público na busca da proteção ambiental, as quais se dão também nas áreas urbanas, com ênfase ao projeto de Revitalização dos Rios Pires de Sá e Barão de Melgaço, ressaltando que “o meio ambiente é bem comum, intimamente ligado à dignidade humana”.

Ao longo do encontro, representantes dos órgãos e instituições presentes explanaram sobre a importância da preservação e recomposição das áreas de preservação permanente. O diretor do Meio Ambiente da Semicam, Carlos Bianchini, explanou sobre a importância das matas ciliares, ante a sua “função biológica na proteção de rios e nascentes e, consequentemente, a flora e a fauna aquática.”
Palestraram ainda a técnica da Sedam Kátia Casula, que apresentou o Programa de Recuperação de Matas Ciliares desenvolvido pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental – Sedam. Luis Felipe Bonifácio da Silva, analista ambiental do Ibama, falou sobre as técnicas artificiais de recomposição das áreas de preservação permanente.

A Promotora de Justiça Lurdes Helena Bosa ressaltou que “a carência da titulação dos imóveis rurais não configura empecilho para que os produtores deem início ao processo de recomposição das áreas de preservação permanente de suas propriedades”.

Ao final do encontro, os promotores de Justiça e os demais componentes dos órgãos públicos assinaram a Carta de Intenções, na qual ficou definida que os produtores rurais, por suas respectivas associações, irão fazer um levantamento de suas necessidades para proceder ao isolamento das áreas de preservação permanente e, por meio da Emater e/ou Sindicato dos Produtores Rurais, encaminharão a relação ao Ministério Público, que, por sua vez, buscará subsídios para auxiliar tais produtores.

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