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Geral

Publicado em Segunda, 24 de Agosto de 2009 - 17h55

Raupp sugere que 3º Simpósio Amazônia discuta a revisão do Código Florestal

Senado




O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu que o 3º Simpósio Amazônia – etapa Rondônia discuta a revisão do Código Florestal para que as áreas consolidadas sejam liberadas para os agricultores trabalharem. A sugestão do senador foi feita durante reunião da bancada federal rondoniense ocorrida, em Brasília, na semana passada, quando ficou definido o dia 18 de setembro com a data de realização do simpósio, em Porto Velho.

Para o senador não dá para chegar a dezembro sem mudar o Código Florestal. Ele pediu ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva que assine uma medida provisória com esse objetivo. Revelou ser uma hipocrisia continuar com esse Código Florestal. “Vamos liberar as áreas já consolidadas para os agricultores trabalharem. Que não se desmate mais nada na Amazônia, mas que as áreas desmatadas sejam efetivamente usadas. Se fizermos isso, os 83% da Amazônia que têm florestas vão continuar preservadas”, afirmou.

O senador lembrou que o projeto de lei nº 342/2008, dispondo sobre o desmatamento zero na Amazônia, de sua autoria, contempla a mudança no Código Florestal e outros aspectos de interesse da região como a regularização fundiária e a isenção de multas. Pelo seu projeto, está mantida à preservação da floresta e liberadas para as atividades da agricultura e pecuária, as áreas já exploradas com plantação de café, criação de gado de leite e gado de corte e de outras culturas. “Os produtores rurais não podem ser condenados já que no passado o governo federal incentivou à ocupação”, frisou..

O 3º simpósio que terá como temática central “o desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas”, discutirá outros temas como, os órgãos de fomento e obras do PAC e as suas consequências na economia regional, a médio e longo prazo; a configuração territorial do Estado de Rondônia e o anseio de regiões pela emancipação municipal; as unidades de conservação, seus problemas, sua proteção e as potencialidades que ela geram para a sociedade local; as políticas econômicas e sociais da União e suas consequências para a economia local, além de outros temas sugeridos pela bancada federal.

O simpósio é uma realização da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados. Tem o apoio técnico da Confederação Nacional do Comércio (CNC/SESC/SENAC). O simpósio acontecerá em todos os estados da região amazônica, sendo que a última etapa ocorrerá em Brasília no dia 7 de outubro próximo.

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