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Publicado em Terça, 17 de Setembro de 2019 - 11h18

Regularização fundiária é pauta principal de Rondônia, afirma Lucio Mosquini ao Governo Bolsonaro

da Assessoria


Regularização fundiária é pauta principal de Rondônia, afirma Lucio Mosquini ao Governo Bolsonaro

As problemáticas envolvendo questões fundiárias, indígenas e ambientais do estado de Rondônia foram temas de uma audiência pública em Porto Velho. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no Brasil, deputado federal Lucio Mosquini, provocou esse evento para mostrar ao governo federal a importância de regularizar juridicamente as propriedades rurais em Rondônia.

Mosquini presidiu a sessão que contou com a presença do Secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, do governador Marcos Rocha, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, parlamentares estaduais, federais e representantes da Ouvidoria Agrária Nacional do INCRA.

O auditório recebeu representantes da Funai, Incra, Ibama, ICMbio, entidades, associações, vereadores, empresários, produtores rurais e todo segmento da iniciativa privada.

O evento abriu espaço para ouvir a população e instituições federais, estaduais e municipais sobre a realidade local enfrentada por proprietários rurais, comunidades indígenas e assentados atendidos pelo Incra.

Lucio Mosquini defendeu a urgência do poder público unir forças, viabilizar os meios necessários, e executar a regularização fundiária. “Se dermos condições ao homem do campo para produzir, vamos dobrar o PIB do nosso Estado”.

Ao falar sobre a importância que os agricultores representam para economia, o Congressista os classificou como “Os Industriais de Rondônia”.

“Não temos em nosso Estado Ministro Nabhan, fábrica de automóvel, de computadores e eletrodomésticos, nós temos aqui ministro fábrica de comida, fábrica de picanha, de queijo de leite, de peixe e de ovos, é isso que nós produzimos” declarou Mosquini.

O parlamentar declarou que o Governo Federal precisa urgentemente regularizar as terras, “essa é a solução, não temos outro caminho, o homem do campo sem título definitivo de sua propriedade vira alvo de invasões, se sente livre das obrigações pertinentes ao código florestal brasileiro, e vive privado de receber programas para fortalecimento da agricultura promovidos pelo governo”.

Nabhan Garcia explicou que todas as demandas serão encaminhadas para as respectivas pastas responsáveis, no intuito de se solucionar as demandas emergenciais, respeitando rigorosamente as normativas do Estado Democrático de Direito.


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