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Publicado em Sexta, 24 de Julho de 2009 - 09h54

RO perde R$ 23 milhões do FPE nos primeiros 6 meses do ano

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Rondônia perdeu pouco mais de R$ 23 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no primeiro semestre deste ano, segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados são divulgados mês a mês no portal do Ministério da Fazenda. Em 2008, as transferências constitucionais alcançaram o teto de R$ 548.007.592,00. Esses recursos somados à arrecadação do ICMS e outros tributos e taxas garantem as receitas rondonienses, utilizadas pelo Governo para pagamento dos servidores públicos, manutenção da máquina administrativa e os investimentos em obras. Nos primeiros 6 meses do ano, o FPE caiu para R$ 524.883.192,00. A queda só não foi maior porque houve uma pequena recuperação no mês de maio, quando pela primeira vez em 2009 os repasses ultrapassaram o valor de R$ 100 milhões. Em entrevista no início do ano, o governador Ivo Cassol (sem partido) temia perdas de receitas e a necessidade de medidas drásticas para evitar o colapso do tesouro estadual. O maior medo do chefe do Executivo é a ameaça do cumprimento da quitação da folha do funcionalismo e a reserva técnica para o décimo terceiro salário. Se fosse necessário, Cassol anunciou que estaria cortando 30% dos vencimentos dos comissionados e secretários de Estado, reduziria passagens áreas, diárias entre outras medidas de contenção. Pelo menos neste primeiro semestre não foi preciso e a Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) aposta nos próximos 6 meses de recuperação.

Acre continua subindo

Diferente de Rondônia, o Estado do Acre continua subindo com sua arrecadação graças às transferências do Fundo de Participação dos Estados. De janeiro a junho deste ano, o Acre recebeu R$ 637.741.651,00 ou R$ 112 milhões a mais que Rondônia, apesar de possuir uma população bem menor. O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) externou sua preocupação com esses índices e defendeu imediata reavaliação dos percentuais de repasses do FPE para garantir a igualdade na Amazônia.

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