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Publicado em Domingo, 08 de Maio de 2022 - 09h24

Rondônia libera 434 apenados para saída do Dia das Mães

da Redação


Rondônia libera 434 apenados para saída do Dia das Mães

Dados informados pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a pedido do RONDONIAGORA, revelam que 434 apenados foram liberados para a saída temporária do Dia das Mães em Rondônia. Os beneficiados foram liberados entre os dias 5 e 13 de maio e devem seguir uma série de regras, sob pena de incorrerem em faltas graves.

Segundo apurou o jornal, uma portaria do Tribunal de Justiça regulamentou as datas para as saídas temporárias de presos que cumprem o regime semiaberto: no mês do feriado de Carnaval e semanas do Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

A Sejus esclareceu que recebem o benefício apenas os apenados do regime semiaberto, mesmo os que estão cumprindo prisão domiciliar, “ou seja, que já têm contato com o mundo externo durante esta fase do cumprimento de pena”, destaca.

Os beneficiados também devem ter comportamento bom, ter cumprido mínimo de 1/6 da pena (réu primário) ou 1/4 (reincidente), compatibilidade do benefício com os objetivos da penal e que esteja em dia com o calendário de vacinação contra Covid-19.

As regras que devem ser cumpridas no período incluem o recolhimento em casa a partir das 22 horas, não se ausentar da Comarca, a não ser quando autorizado pela direção do presídio ou pelo Juízo; não praticar ou participar de qualquer ato definido como crime, sob pena de regressão de regime; não praticar falta grave; não ingerir bebidas alcoólicas, usar entorpecentes e nem frequentar prostíbulos, bares ou botequins; não andar na companhia de outros internos do sistema penitenciário ou que estejam no cumprimento de liberdade condicional, entre outros.


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