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Secretaria de Finanças inicia processo de ajustes no PPA
Quarta-feira, 15 Abril de 2009 - 14:12 | Decom
Durante dois dias, o coordenador da Receita Estadual CRE/SEFIN, Ciro Muneo Funada, esteve reunido com todos os gerentes da Secretaria Estadual de Finanças para avaliar possíveis ajustes do Plano Plurianual (PPA) de 2009 e definir o calendário de ações de 2010.
O Plano Plurianual do Governo Cassol para os dois últimos anos de mandato, que vai até 2010, e mais o primeiro ano do governo subseqüente, 2011, já está elaborado, mas a cada ano existe uma defasagem e também a necessidade de incluir mais ações. Por isso, todo ano nos reunimos para avaliação do PPA, afirma Ciro Muneo Funada, coordenador da Receita Estadual.
Nenhuma obra de grande vulto ou cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciada sem prévia inclusão no plano plurianual, como é o caso da construção do Centro Político Administrativo (CPA), Teatro Estadual e outras grandes obras em Rondônia.
O Plano Plurianual do Governo Cassol para os dois últimos anos de mandato, que vai até 2010, e mais o primeiro ano do governo subseqüente, 2011, já está elaborado, mas a cada ano existe uma defasagem e também a necessidade de incluir mais ações. Por isso, todo ano nos reunimos para avaliação do PPA, afirma Ciro Muneo Funada, coordenador da Receita Estadual.
O PPA do Estado de Rondônia, com as devidas alterações, deve ser apresentado até o dia 15 de setembro à Assembléia Legislativa de Rondônia para apreciação e aprovação dos parlamentares.
Além do PPA, foram discutidos ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), Ajuste Fiscal e o Plano de Desenvolvimento dos Estados (PDE), uma vez que todos devem ser nivelados para a elaboração do Plano e ainda a informatização do PPA. Segundo o coordenador da CRE/RO, os sistemas financeiro, contábil e arrecadação devem estar interligados com a Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), para que juntos possam trabalhar de acordo com a realidade de Rondônia.
Entre as possíveis alterações no PPA para 2010 sugeridas estão: a inclusão de 19% do orçamento para a Secretaria de Finanças, para o incremento da arrecadação estadual, e o Programa de Modernização Fiscal (Profisco/RO). O que garantiu a inclusão do Profisco/RO no próximo PPA foi a assinatura do documento Ajuda Memória que ocorreu na semana passada entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A contrapartida para o empréstimo com o BID é de 10% e isso deve constar no PPA, enfatiza Funada.
A especialista em Planejamento e Orçamento Público da SEFIN, Sandra Barcelos, disse que o PPA, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual, é uma das ferramentas de planejamento mais importantes para a área pública. Para Sandra o aspecto mais relevante do PPA é que traça metas a curto e médio prazo, acompanha a execução das ações e permite a correção e reavaliação anual de suas metas através dos ajustes anuais. É importante para o ente público analisar o custo de suas ações e o confronto com a estimativa da arrecadação estadual para poder trabalhar com o pé no chão, a fim de obter resultados positivos. Temos que mensurar o que está sendo gasto no início, meio e fim para não desvirtuar as ações já contidas no PPA. É bom deixar de forma clara que o ajuste do PPA para 2010 não altera a estrutura do Plano Plurianual já existente, apenas reordena dentro de uma nova realidade. Portanto, teremos três meses pela frente antes de apresentá-lo à Assembléia Legislativa, garante Sandra Barcelos.
Participaram da reunião os representantes das seguintes gerências da Coordenadoria da Receita Estadual e da Secretaria Estadual de Finanças: Telêmaco Leão, da Gerência de Informática, Adailton Silva Lima, da Fiscalização, Daniel Antônio Castro, da Tributação, Robson Silva, da Arrecadação, Carlos Fernando Cervino e Márcio Cardeal Queiroz da Silva, da Dívida Pública, Elysmar de Jesus Barbosa e Ceiça Amaral, da Administração e Finança, Orlando Júnior, do Grupo de Educação Fiscal, da César Luiz Salles de Souza, da Consultoria de Incentivo Tributário, Maria do Socorro Barbosa Pereira, do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais e os componentes do Profisco, Lucilene da Silveira, Wanny Cristine Araújo das Neves, Daniel Gláucio e Cristóvão Gentil Oliveira.
Os gerentes e coordenadores se comprometeram a preencher os relatórios que darão subsídios para que sejam criadas novas ações a serem inclusas no PPA de 2010.
O Plano Plurianual do Governo Cassol para os dois últimos anos de mandato, que vai até 2010, e mais o primeiro ano do governo subseqüente, 2011, já está elaborado, mas a cada ano existe uma defasagem e também a necessidade de incluir mais ações. Por isso, todo ano nos reunimos para avaliação do PPA, afirma Ciro Muneo Funada, coordenador da Receita Estadual.
Nenhuma obra de grande vulto ou cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciada sem prévia inclusão no plano plurianual, como é o caso da construção do Centro Político Administrativo (CPA), Teatro Estadual e outras grandes obras em Rondônia.
O Plano Plurianual do Governo Cassol para os dois últimos anos de mandato, que vai até 2010, e mais o primeiro ano do governo subseqüente, 2011, já está elaborado, mas a cada ano existe uma defasagem e também a necessidade de incluir mais ações. Por isso, todo ano nos reunimos para avaliação do PPA, afirma Ciro Muneo Funada, coordenador da Receita Estadual.
O PPA do Estado de Rondônia, com as devidas alterações, deve ser apresentado até o dia 15 de setembro à Assembléia Legislativa de Rondônia para apreciação e aprovação dos parlamentares.
Além do PPA, foram discutidos ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), Ajuste Fiscal e o Plano de Desenvolvimento dos Estados (PDE), uma vez que todos devem ser nivelados para a elaboração do Plano e ainda a informatização do PPA. Segundo o coordenador da CRE/RO, os sistemas financeiro, contábil e arrecadação devem estar interligados com a Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), para que juntos possam trabalhar de acordo com a realidade de Rondônia.
Entre as possíveis alterações no PPA para 2010 sugeridas estão: a inclusão de 19% do orçamento para a Secretaria de Finanças, para o incremento da arrecadação estadual, e o Programa de Modernização Fiscal (Profisco/RO). O que garantiu a inclusão do Profisco/RO no próximo PPA foi a assinatura do documento Ajuda Memória que ocorreu na semana passada entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A contrapartida para o empréstimo com o BID é de 10% e isso deve constar no PPA, enfatiza Funada.
A especialista em Planejamento e Orçamento Público da SEFIN, Sandra Barcelos, disse que o PPA, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual, é uma das ferramentas de planejamento mais importantes para a área pública. Para Sandra o aspecto mais relevante do PPA é que traça metas a curto e médio prazo, acompanha a execução das ações e permite a correção e reavaliação anual de suas metas através dos ajustes anuais. É importante para o ente público analisar o custo de suas ações e o confronto com a estimativa da arrecadação estadual para poder trabalhar com o pé no chão, a fim de obter resultados positivos. Temos que mensurar o que está sendo gasto no início, meio e fim para não desvirtuar as ações já contidas no PPA. É bom deixar de forma clara que o ajuste do PPA para 2010 não altera a estrutura do Plano Plurianual já existente, apenas reordena dentro de uma nova realidade. Portanto, teremos três meses pela frente antes de apresentá-lo à Assembléia Legislativa, garante Sandra Barcelos.
Participaram da reunião os representantes das seguintes gerências da Coordenadoria da Receita Estadual e da Secretaria Estadual de Finanças: Telêmaco Leão, da Gerência de Informática, Adailton Silva Lima, da Fiscalização, Daniel Antônio Castro, da Tributação, Robson Silva, da Arrecadação, Carlos Fernando Cervino e Márcio Cardeal Queiroz da Silva, da Dívida Pública, Elysmar de Jesus Barbosa e Ceiça Amaral, da Administração e Finança, Orlando Júnior, do Grupo de Educação Fiscal, da César Luiz Salles de Souza, da Consultoria de Incentivo Tributário, Maria do Socorro Barbosa Pereira, do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais e os componentes do Profisco, Lucilene da Silveira, Wanny Cristine Araújo das Neves, Daniel Gláucio e Cristóvão Gentil Oliveira.
Os gerentes e coordenadores se comprometeram a preencher os relatórios que darão subsídios para que sejam criadas novas ações a serem inclusas no PPA de 2010.
