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Sedam disponibiliza sistema online para tramitação de processos de licenciamento
Quarta-feira, 27 Janeiro de 2016 - 15:06 | Marilza Rocha / Secom / Governo
Para agilizar o trâmite dos processos de licenciamento de empreendimentos, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) começou no ano passado a implantar o sistema online. Na página do órgão ambiental no link Colmam Licenciamento, será possível o empreendedor acompanhar toda tramitação dos processos de licenciamento que foram protocolados.
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal de qualquer instalação de empreendimento ou atividades potencialmente poluidora do meio ambiente. De janeiro a dezembro de 2015, a Sedam emitiu 3.314 licenças de serraria, comércio de combustível, extração de recursos minerais, piscicultura, prefeituras, Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), secretarias estaduais, depósitos de madeiras, entre outros empreendimentos.
De acordo com Hueriqui Charles Lopes Pereira, da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental de Atividades Possivelmente Poluidoras (Colmamp), no acompanhamento online o empreendedor fica sabendo todas as medidas adotadas no processo. Se existem pendências, o sistema gera uma notificação.
O próximo passo das atividades da Sedam será emitir as licenças ambientais online. Isso ainda não está acontecendo por causa de alguns ajustes e testes de segurança que estão sendo realizados no sistema, explicou Pereira, acrescentando que a comodidade será tão grande que o empreendedor vai conseguir imprimir sua licença sem precisar se deslocar até a Sedam, além disso, os órgãos fiscalizadores terão mais uma ferramenta para acompanhar os processos de licenciamento.
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal de qualquer instalação de empreendimento ou atividades potencialmente poluidora do meio ambiente. De janeiro a dezembro de 2015, a Sedam emitiu 3.314 licenças de serraria, comércio de combustível, extração de recursos minerais, piscicultura, prefeituras, Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), secretarias estaduais, depósitos de madeiras, entre outros empreendimentos.
De acordo com Hueriqui Charles Lopes Pereira, da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental de Atividades Possivelmente Poluidoras (Colmamp), no acompanhamento online o empreendedor fica sabendo todas as medidas adotadas no processo. Se existem pendências, o sistema gera uma notificação.
O próximo passo das atividades da Sedam será emitir as licenças ambientais online. Isso ainda não está acontecendo por causa de alguns ajustes e testes de segurança que estão sendo realizados no sistema, explicou Pereira, acrescentando que a comodidade será tão grande que o empreendedor vai conseguir imprimir sua licença sem precisar se deslocar até a Sedam, além disso, os órgãos fiscalizadores terão mais uma ferramenta para acompanhar os processos de licenciamento.
