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Publicado em Segunda, 09 de Março de 2009 - 16h44

SEDAM explica suspensão da autorização para a construção de Jirau

Assessoria


O secretário da SEDAM (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental), Cletho Muniz de Brito, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira, para detalhar sobre a suspensão das obras da usina de Jirau que está sendo construída pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil.

De acordo com o titular da SEDAM, o Ministério Público Estadual solicitou em novembro de 2008 e em janeiro deste ano informações e providências a serem tomadas pela secretaria sobre os impactos ambientais que serão causados na área de preservação estadual Rio Vermelho A, do Governo do Estado, devido a construção da barragem de Jirau.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil – responsável pelas obras – alterou o local da construção da hidrelétrica para 9 km abaixo do lugar onde seria originalmente construída e, com isso, alega que a mudança do eixo alagaria apenas 4,13 Km2 da reserva estadual Rio Vermelho A. Entretanto não existe um estudo detalhado por parte da Sedam comprovando os dados fornecidos pelo consórcio, e para evitar desencontros ou ações judiciais futuras a Secretaria optou por cancelar a licença até que todos os detalhes sejam revistos e acordados entre o consórcio construtor, o MP e Governo do Estado.

Cletho Muniz deixou bem claro na entrevista que o Estado não determinou a paralisação das obras e sim suspendeu a licença ambiental para que sejam efetuados estudos detalhados para saber do tamanho impacto sobre a reserva estadual. “As obras da usina continuam normalmente, mesmo porque a reserva estadual encontra-se na margem esquerda do rio Madeira, e a construção está na fase inicial, do lado direito. O cancelamento não atrasa em nada o cronograma da obra, vamos fazer os estudos para que a compensação seja justa para Rondônia”, afirmou.

Brito comentou ainda que alguns veículos de comunicação publicaram matéria afirmando que a SEDAM teria proibido a construção da hidrelétrica e que essa providência seria uma retaliação do Governador Ivo Cassol à determinação do M.P. de impedir a construção de um frigorífico no distrito de Extrema. “A informação está totalmente equivocada, uma coisa não tem nada a ver com a outra, o cancelamento da licença ambiental de Jirau foi uma iniciativa da Sedam para que não tenhamos prejuízos futuros”, explicou.

O secretário afirmou ainda que o MP não determinou à Sedam a paralisação de Jirau, apenas solicitou informações, e que Governo do Estado não quer que as obras sejam paralisadas, apenas fará um novo estudo detalhado da área a ser alagada para que a compensação ambiental seja justa para o estado.

“A Sedam não cancelou a licença porque o MP determinou, e sim para que sejam feitos novos estudos definitivos do impacto ambiental que a obra irá causar na reserva ambiental Rio Vermelho A. Estes estudos já foram iniciados, e assim que forem concluídos sentaremos com o consórcio para negociar a compensação”, finalizou Brito.

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