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Segunda aproximação do zoneamento socioeconômico busca reduzir conflitos agrários em Rondônia

Quarta-feira, 22 Abril de 2015 - 16:38 | Decom


A Coordenadoria de Geociências da Secretaria de Desenvolvimento (Cogel/Sedam) aguarda somente a licitação do projeto de atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Rondônia para a contratação de empresas e o início dos estudos sobre o meio ambiente e impactos sociais. O prazo para conclusão dos estudos é até o final de 2016. Segundo o coordenador, geógrafo Luiz Cláudio Fernandes, o mesmo prazo terá a Assembleia Legislativa para aprovar a lei com a conclusão dos estudos.


O ordenamento territorial definiu a Zona “1” com 50% da área territorial produtiva e consolidada economicamente. A Zona “2”, com vocação para a expansão do setor produtivo vegetal, passou a representar 10% da área territorial do estado. A concepção do ordenamento, de acordo com o engenheiro agrimensor, Antônio de Melo Lisboa, é baseada em três pilares para integração e alcance do ecológico, social e econômico. Na simulação do ecológico com o social há o nível de ordenamento suportável. Do ecológico com o econômico, surge o sustentável; e pela combinação do social com o econômico o nível de desenvolvimento se torna sustentável.
Compõem os chamados “vazios ambientais”, 60 mil imóveis de até 240 hectares, que necessitam ser reestudados para facilitar, inclusive, a inscrição junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a edição da Lei Complementar 312, de agosto de 2005, os estudos da 2ª Aproximação foram reconhecidos pelo governo Federal, que autorizou o aumentou do percentual de áreas de preservação em Rondônia, elevando o percentual de unidades de conservação de 34,84% para 39,51%, no período de 2000 a 2005.
O ordenamento territorial definiu a Zona “1” com 50% da área territorial produtiva e consolidada economicamente. A Zona “2”, com vocação para a expansão do setor produtivo vegetal, passou a representar 10% da área territorial do estado. A concepção do ordenamento, de acordo com o engenheiro agrimensor, Antônio de Melo Lisboa, é baseada em três pilares para integração e alcance do ecológico, social e econômico. Na simulação do ecológico com o social há o nível de ordenamento suportável. Do ecológico com o econômico, surge o sustentável; e pela combinação do social com o econômico o nível de desenvolvimento se torna sustentável.
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