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Geral

Publicado em Sexta, 01 de Agosto de 2008 - 13h17

Sejus e MP coordenam Conferência Estadual de Direitos Humanos

Fábia Assumpção


A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), estão coordenando a 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro. Na manhã desta sexta-feira (1º), foi realizada mais uma reunião, na sede do Ministério Público, para discutir a organização do evento, que vai reunir representantes de diversos segmentos da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos dos índios, pessoas com deficiência, idosos, entre outros.A reunião contou com a participação da Gerente de Projetos e Convênios da Sejus, Itaci Ferreira, e do Diretor do CAO-Cível, Procurador de Justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos, além de representantes da Polícia Militar, da ONG Justiça e Paz, Ulbra, Secretaria de Assistência Social, do Legislativo, Judiciário e de entidades da sociedade civil.

O pré-lançamento da Conferência Estadual ocorrerá em meados deste mês de agosto, na sede do Ministério Público de Rondônia, com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A etapa estadual é preparatória à 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que será realizada entre os dias 15 e 18 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O estado de Rondônia será representado na Conferência Nacional por 17 delegados escolhidos na etapa estadual.

O CAO-Cível e a Sejus estão fazendo convocando diversos segmentos da sociedade, a exemplo dos representantes das comunidades indígenas, pessoas com deficiência, idosos, Conselhos Regionais de Medicina, Psicologia e Engenharia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participarem da Conferência Estadual de Direitos Humanos.

Eixos

O diferencial desta edição da Conferência Nacional é a abordagem dos direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada as múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, quer sejam os econômicos, sociais, culturais e ambientais. A metodologia a ser utilizada para as discussões será baseada num conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado. São eles: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos.


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