SERVIDORA QUE DENUNCIOU ESQUEMA NO TRT MENTIU VÁRIAS VEZES, MOSTRAM DEPOIMENTOS A PF

Contradições, mentiras e uma rede de intrigas tendo como pivô a servidora do TRT Débora Moreira Leite colocam por terra as acusações feitas ao presidente da OAB de Rondônia.

Em circunstâncias não explicadas e totalmente fora de contexto, a servidora acusou o presidente da OAB, Hélio Vieira, de levar e entregar dinheiro dentro de uma caixa de sapato a um juiz do TRT em sala de audiência, descobrindo-se depois através de depoimento que esta não passa de mais uma das inúmeras fantasias de Débora.

A falsa acusação da servidora tem sido utilizada por alguns sites com a finalidade de colocar em dúvida o trabalho de Hélio Vieira, envolvendo ainda a própria imagem da Ordem dos Advogados do Brasil.

A série de denúncias, em fase de apuração, envolvendo magistrados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), começou com um caso de amor mal resolvido.

Documentos obtidos pelo RONDONIAGORA demonstram a existência de uma servidora pública com problemas emocionais, acusada de estelionato e se dizendo abandonada pelos amantes, juízes do TRT. Acuada, pediu apoio aos ex-amores, o que foi negado. O resto da história é fato: o CNJ interveio.

De acordo com os documentos, “a servidora Débora Moreira Leite Ferreira vai cometendo estripulias de uma forma tão irresponsável e inconseqüente, e com tanta intensidade que ela acaba se enrolando no emaranhado de mentiras que constroi”. Débora prestou cinco depoimentos à Polícia Federal. Em cada um deles contou histórias diferentes.

A servidora em questão é fonte única das acusações contra o desembargador Vulmar de Araújo Coelho Júnior, o juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

Ela acusa os magistrados de ameaça e de terem tramado para garantir o controle do processo da isonomia dos trabalhadores em educação federais do ex-território, envolvendo, nesse caso, advogados de renome no Estado. Nos depoimentos à Polícia Federal fez várias acusações, disse ter sido orientada pela ministra Eliana Calmon, do CNJ, o que negou posteriormente e nada mais. Não apresentou provas, mas conseguiu intervenção no processo.

Os problemas do processo começaram a aparecer com a entrada da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini no caso, em 2009. Ela permitiu que mais de 60 advogados pudessem realizar petições no processo. Até que, no ano passado, a juíza autorizou o levantamento de quase R$ 5 milhões à advogada Elisiane de Lisieux Ferreira.

Para ter acesso ao dinheiro, a advogada apresentou procurações falsas e contracheques “fabricados”, porém, a fraude foi descoberta meses depois. A partir daí a corregedoria do TRT decidiu que um novo juiz iria comandar o trabalho referente a esse processo. Esse magistrado não proferiu nenhum despacho na 7ª vara do Trabalho. A partir daí, a Juíza da 2ª Vara do Trabalho ingressou com ações judiciais perante o CNJ para ter o processo de volta. O Conselho Nacional de Justiça interveio e respondeu que o processo deve ficar paralisado até decisão final daquele órgão.

Depoimento da servidora

A servidora Débora Moreira Leite Ferreira entra na história através de um outro caso: a Polícia Federal (PF) foi acionada para apurar ameaças contra um juiz. A troca de informações entre o CNJ e a PF resultou no afastamento de dois juízes dos cargos, e na suspensão do precatório.

Ouvida pela Polícia Federal, a servidora disse que estava sendo ameaçada de morte pelo juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, e que o magistrado teria também ameaçado várias outras pessoas. O inquérito acabou levando a público que a própria Débora Moreira estava sendo acusada no TRT por ter utilizado o cartão de crédito do juiz Delano Serra Coelho, com quem trabalhava.

Ela teria comprado um equipamento e recebido o bem em casa. O assunto foi levado ao conhecimento da Polícia Civil, que realizou investigações. Débora tinha caso com um outro juiz e não teria recebido apoio do amante durante as investigações.

Nos vários depoimentos que fez na Polícia Federal, a servidora apresentou versões contraditórias, o que colocam em xeque tudo o que falou: disse, por exemplo, que havia sido orientada pela ministra Eliana Calmon a fazer as denúncias. Em novo depoimento negou o que havia declarado anteriormente.

Em e-mails levados ao inquérito, ela acaba deixando claro que fez várias acusações por revolta, por ter sido descoberta ao usar o cartão de crédito do juiz.

Em uma das mensagens eletrônicas, tentou levar o juiz a assumir um complô contra colegas, afirmando que o amante sabia e a orientou a fazer acusações no CNJ. O magistrado respondeu com veemência o email e acabou levando o caso à Polícia Federal, uma vez que sentiu que a servidora poderia estar ameaçando-o.

As inconsistências nas declarações da servidora foram levadas ao conhecimento do CNJ. Entre as várias acusações contra o juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, ela disse à Polícia Federal que em 14 de setembro de 2011, o magistrado teria marcado encontro com ela em frente a um orelhão da Rua Emidio Alves Feitosa. Os dois teriam se encontrado e o juiz Domingos Savio feito novas ameaças contra ela e também a um outro colega do TRT. Nas provas levadas ao CNJ, o juiz se defendeu perante o CNJ e juntou documentos que naquela data que a servidora lhe acusa, o magistrado  estava em Santa Catarina, participando de atividades da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Na rede acusatória da servidora Débora Moreira, o desembargador Vulmar Coelho acabou sendo acusado também de ser ele o comprador do equipamento adquirido com o cartão de crédito do juiz Delano Serra Coelho. A intenção, de acordo com o depoimento na PF era que Delano se voltasse de vez contra ela. Entre outras acusações, a mulher contou que fez depósito de R$ 30 mil na conta de um delegado, isso após ser agredida. Sobre o precatório, Débora Moreira relatou que a juíza Isabel Carla teria recebido R$ 2 milhões do esquema. Mais tarde mudou tudo: agora seria o desembargador Vulmar Coelho quem a teria obrigado a envolver a juíza Isabel Carla Moura na trama.