Servidores públicos participam de treinamento sobre licitação em Porto Velho

Funcionários da rede federal, estadual e municipal participaram na manhã desta sexta-feira (23) de um treinamento voltado para licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico. O objetivo é apresentar regras que disciplinam a elaboração de termo de referência, cotação de preços e elaboração de editais, com enfoque na modalidade pregão e no sistema de registro de preços. O curso é oferecido pela empresa Trainner, especializada em cursos de capacitação e aperfeiçoamento.

O treinamento é destinado aos responsáveis pelo planejamento, pelo sistema de registro de preços, sejam eles gerenciadores, participantes ou caronas, pregoeiros, membros de comissão de licitação, advogados, procuradores, assessores jurídicos, promotores, auditores, ordenadores de despesa, e demais servidores responsáveis pela elaboração de termo de referência, projeto básico, edital de licitação e de todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação.

A primeira palestra que iniciou na quinta-feira (22) foi ministrada pelo advogado Murilo Jacoby Fernandes que falou sobre especificação no pregão, as diretrizes de uma demanda, composição de preços, requisitos do edital e a responsabilidade pela elaboração. Jacoby Fernandes mestre em direito público encerra o curso nesta sexta-feira falando sobre a elaboração do edital de pregão, redação do edital, a publicação do edital e os efeitos da publicação.

A coordenadora do curso Ciele Silva, destaca a importância do curso para os funcionários públicos. “É importante para eles conhecer um pouco da legislação porque ela em algum ponto nos deixa muito frágil e se a pessoa não tiver um conhecimento específico sobre ela pode ocasionar sérios problemas. Então aqui, os participantes vão poder tirar todas às duvidas sobre do que pode e não pode fazer em licitações. Essa área é muito vasta então aqui eles vão melhorar seu conhecimento”, destacou.

O próximo treinamento já tem data marcada e acontece do dia 21 a 23 de agosto, no Golden Plaza Hotel, com o tema planejamento, gestão e fiscalização eficiente dos contratos de serviços terceirizados.