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Geral

Publicado em Terça, 31 de Março de 2009 - 18h19

Servidores vão as ruas contra falta de reposição salarial no Estado

Adércio Dias


Os maiores sindicatos de servidores públicos estaduais estão convocando suas categorias para um grande ato público, nesta quarta-feira, dia 01 de abril, a partir das 09 horas, em frente ao palácio do Governo, em Porto Velho. O movimento é um protesto contra o governador que nega reajuste salarial para o funcionalismo utilizando como argumento a crise econômica mundial.

O anúncio de que não haveria aumento foi feito pelo secretário Chefe da Casa Civil Odacir Soares um dia após o governador ter encaminhado à Assembléia Legislativa uma mensagem aumentando o próprio salário de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Os deputados aprovaram na surdina e o fato só veio a público através do vazamento de informações na Casa de Leis.

Ainda no mês de março o governo encaminhou e os deputados estaduais aprovaram sem qualquer questionamento a suplementação orçamentária no valor de R$ 52 milhões. A suplementação orçamentária é um mecanismo utilizado pelos governos geralmente no final de cada ano, quando há a constatação de que a arrecadação superou o orçamento encaminhado ao legislativo e aprovado pelos deputados.

O pedido de suplementação orçamentária no início do ano é a prova de que a arrecadação já supera as expectativas do governo manifestadas na Lei Orçamentária.

Os servidores estaduais acumulam perdas salariais de mais de 18% na administração do governador Ivo Cassol, segundo a CUT, enquanto no mesmo período a arrecadação do Estado cresceu quase 150%.

Um estudo recentemente publicado pela CUT e pelos sindicatos revelou que o Estado compromete apenas 33% da arrecadação com folha de pagamento, enquanto o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%. Constatou-se que o governo possui margem e recursos para pelo menos repor perdas salariais, o que ficou comprovado através do aumento do valor e do número de cargos comissionados, da criação de nova secretaria, e até pelo reajuste do próprio salário do governador, do vice-governador, de todos os secretários e dos adjuntos em mais de 25%.

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