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Todos os poderes transferem feriado de quinta para sexta-feira em Porto Velho
Domingo, 28 Setembro de 2025 - 10:09 | Redação
O município de Porto Velho completa na próxima quinta-feira (2), 111 anos de criação. A data é celebrada com feriado municipal, previsto no Decreto nº 20.692/24, editado pela Prefeitura em dezembro do ano passado.
No entanto, o Governo de Rondônia decidiu transferir o feriado para a sexta-feira (3), por meio do Decreto nº 29.900/24. A mesma medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que publicou o Ato nº 2475/24 para efetivar a mudança. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) também seguirá a alteração, mas com ato administrativo próprio.
A Assembleia Legislativa é outro poder que decidiu transferir o feriado, segundo o ato 1/25.
Já a Prefeitura de Porto Velho confirmou que o feriado será mantido na quinta-feira (2). Contudo, a Secretaria Municipal de Comunicação informou que a nova gestão avalia a possibilidade de decretar ponto facultativo nas repartições públicas na sexta-feira (3), o que ampliaria a folga para servidores municipais.
Com relação aos órgãos federais, a Receita Federal informou que não funcionára apenas no feriado, voltando ao normal no dia seguinte.
