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Geral

Publicado em Sexta, 26 de Junho de 2009 - 09h11

Tribunal Regional Eleitoral cria Diário da Justiça Eletrônico

Assessoria


Decisões da Justiça Eleitoral de Rondônia passam a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (Dje/TRE-RO).

Será mantida a publicação dos atos judiciais no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia até 30 de setembro de 2009, data a partir da qual o Diário do TRE substituirá integralmente o do TJ/RO.

De acordo com a Resolução n. 15, de 23 de junho de 2009 (criou o Diário do TRE), a publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal quando a lei ou determinação judicial assim exigir.

As edições serão de periodicidade diária, disponibilizadas a partir das 8h, horário local, e somente serão veiculadas nos dias em que houver expediente no Tribunal Superior Eleitoral, salvo legislação específica que regulamente o período eleitoral e que disponha de modo diverso.

Poderá ser veiculada edição extraordinária, por determinação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive durante o período de recesso da Corte.

O acesso ao sítio do Diário da Justiça eletrônico do TRE-RO será pelos endereços www.tre-ro.jus.br ou www.tse.jus.br.

A vantagem principal com essa mudança é a redução de gastos, pois a adoção desse instrumento de publicação não trará custos financeiros para o TRE, exceto quanto a operacionalização, que será realizada por servidores do próprio Tribunal.


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