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Geral

Publicado em Quinta, 23 de Outubro de 2008 - 14h33

TRT antecipa feriado e não funciona na segunda-feira

Assessoria


As unidades do TRT da 14ª Região – Rondônia e Acre – não funcionarão segunda-feira próxima, 27, por causa da antecipação das comemorações do “Dia do Servidor Público”, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/1990.

De acordo com a Portaria nº 2670, de 21 de outubro de 2008, assinada pelo presidente do Regional, juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo, os prazos que porventura se iniciem ou complementem-se segunda-feira ficam prorrogados para a próxima terça-feira.

A medida também leva em consideração o ato conjunto nº 29, editado pelo TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), publicado terça-feira última, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que prolongou o feriado de final de semana, e prorrogou os prazos no âmbito da Justiça Especializada para o dia 28 de outubro.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/trt-antecipa-feriado-e-nao-funciona-na-segunda-feira-51605)
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