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Geral

Publicado em Quarta, 14 de Janeiro de 2009 - 13h20

Uma estratégia de desenvolvimento para a cidadania

Caixa Econômica Federal


Reflexos do processo de urbanização desordenado as condições irregulares de moradia e falta de saneamento básico atingem principalmente as populações mais pobres. Pesquisa da Fundação Getulio Vargas, indica que as chances de mortalidade infantil caem 4,7% nas comunidades com esgoto tratado. O tema merece atenção especial, pois ainda 16% da população não têm acesso ao abastecimento de água e 50 % vivem sem rede coletora de esgotamento, segundo dados do IBGE obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2007).

Essa condição foi agravada nas décadas de 80 e 90 devido à incapacidade do Estado brasileiro em ampliar seus investimentos em infra-estrutura. A execução de projetos como a construção das usinas de Jirau e Madeira eram impensáveis já que o país esteve envolvido em praticamente um único debate sobre as alternativas viáveis de estabilidade monetária e controle da inflação. Nesta conjuntura, os investimentos públicos e o planejamento do espaço urbano foram relegados para um segundo plano. Como resultado, constituiu-se os atuais gargalos de infra-estrutura, logística, segurança e educação que deixaram milhares de famílias, com destaque a mulheres e crianças, com acesso deficitário aos serviços públicos elementares.

O lançamento do PAC possibilitou retomarmos a capacidade de investimento do Estado e a condição de planejamento na esfera pública. Tem por mérito estimular o desenvolvimento econômico sustentável com uma clara inversão de prioridade na execução dos investimentos públicos, agora pautados pela preocupação em reduzir nossas desigualdades. Nesse sentido, os investimentos em infra-estrutura urbana ganham papel de destaque pelos efeitos multiplicadores que causam na condição de vida das pessoas com a maior cobertura de água tratada, eletrificação, esgoto, drenagem, coleta de lixo e melhores condições de moradia. Como resultado diminui-se os vetores que causam as chamadas “doenças da pobreza” tais como dengue, malária, hepatite, diarréia, giárdia e esquistossomose.

As obras de infra-estrutura urbana em Porto Velho são exemplares para demonstrar os efeitos sociais desses investimentos. Representam uma postura estratégica dos gestores públicos frente ao futuro, principalmente na preparação da cidade para um novo ciclo de crescimento a partir do recebimento de importante fluxo migratório acompanhado de investimentos industriais derivados da construção das usinas hidrelétricas.

O projeto prevê a construção de 454 quilômetros de rede de água e tem por meta universalizar o saneamento na cidade até 2010, com água encanada em 100% dos domicílios. Hoje, menos de 3% das residências possuem coleta de esgoto e água tratada é um serviço disponível a pouco mais da metade da população. Fruto da articulação entre as três esferas de governo em que a CAIXA é o agente financeiro, as obras de infra-estrutura urbana selecionadas para o município de Porto Velho totalizam investimentos na ordem de R$ 640 milhões. Também estão previstas obras de urbanização em assentamentos para erradicação de palafitas tais como, por exemplo, os empreendimentos realizados nos igarapés Grande, Tanques, Penal, Tancredo Neves, Caladinho que totalizarão dispêndios na ordem de R$ 175 milhões.
Investimentos como estes além de impulsionar a economia local, que vive um momento de significativa expansão principalmente no setor imobiliário, expressam a função civilizatória e republicana que devem ter as ações do Estado na garantia a todos os cidadãos de parâmetros mínimos de sociabilidade. Num país onde a universalização dos serviços de saneamento é uma tarefa por fazer, exigem-se dos gestores públicos maturidade e visão de longo prazo para dar continuidade a essa tarefa. Obviamente que sozinho o PAC não resolverá até 2010 nossas profundas mazelas sociais concentradas principalmente nos grandes centros urbanos, mas já demonstra ser possível, com responsabilidade, inverter a lógica dos gastos públicos.

Uma sociedade mais solidária e menos conflituosa pressupõe condições mínimas de dignidade humana que devem ser garantidas pelo Estado. E isso só será conquistado com uma postura firme nas opções que fazemos, assumindo verdadeiramente a responsabilidade de garantir tais condições. Acredito que as escolhas pela melhora na condição de vida da população de Porto Velho demonstram estarmos no caminho certo de uma estratégia de desenvolvimento que combine inclusão social, sustentabilidade ambiental e crescimento econômico.

A autora é presidente da Caixa Econômica Federal

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