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Geral

Publicado em Terça, 23 de Dezembro de 2008 - 17h54

USINA DE SANTO ANTÔNIO: FURNAS E ODEBRECHT SÃO MULTADAS EM R$ 7,7 MILHÕES POR MORTE DE TONELADAS DE PEIXE

IBAMA-RO


O consórcio MESA, comandado por Furnas e Odebrecht foi multado em R$ 7, 7 milhões pela morte de milhares de peixes nos últimos dias. Foram mais de 11 toneladas de peixe, de acordo com dados do IBAMA, responsável pela multa. No dia 10 de dezembro uma equipe do setor de Fauna, deslocou-se até o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, para acompanhar as atividades de translocação de peixes, das ensecadeiras para o rio e verificou problemas que poderiam comprometer a sobrevivência das espécies. A equipe técnica do IBAMA deu orientações sobre os procedimentos técnicos. Ao retornar ao canteiro no dia 12 de dezembro o IBAMA constatou a existência de uma grande quantidade de peixe mortos, mortandade que perdurou por vários dias, sem qualquer alteração positiva no procedimento de translocação.
O montante aplicado tem como referência, por analogia, a orientação contida no § 2° do Art. 24 do Decreto 6.514/2008, que estabelece o valor de $ 500,00 por quilo de espécime da fauna, além da majoração devido a fatores agravantes previstos na Lei 9.605/98 (Lei da Vida), aumentando em 40% o valor base de 5,5 milhões e chegando a 7,7 milhões.
Após a autuação o empreendedor terá direito a ampla defesa e contraditório, tendo a obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente, independente de qualquer situação. Esses dados foram obtidos do relatório técnico final apresentado pela Equipe Técnica do Núcleo de Licenciamento Ambiental – NLA-RO.

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