Venda de área do Colégio Tiradentes ainda não está descartada, explica Astir

Uma notificação de venda do terreno onde funciona o Colégio Tiradentes deixou muita gente preocupada com a possibilidade de fechamento da escola. No entanto, a direção da unidade de ensino afirma que isso não vai acontecer. O temor foi gerado porque a Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Rondônia (Astir), notificou no último mês a direção da escola sobre a não renovação do contrato de cessão da área onde o colégio foi instalado há mais de 20 anos, desde 1990, quando foi criada.

A área pertence à Astir, com dois lotes localizados na esquina das Avenidas Imigrantes e Rio Madeira. O prédio foi construído através de mutirões e doações feitos pelos próprios profissionais e é mantido como instituição pública estadual pelo Governo de Rondônia.

Segundo o presidente da Astir, Alan Mota, o último contrato, com validade de 10 anos, foi feito em 2008, responsabilizando a instituição de ensino pelo pagamento de impostos dos terrenos, que nunca foram isentos por parte do município e não foram quitados pelos administradores da escola, somando atualmente uma dívida de mais de R$ 700 mil.

A notificação de direito de preferência, emitida em 3 de agosto deste ano, estabeleceu que o prazo para manifestação de interesse por parte do Estado em comprar ou indenizar a associação para a desapropriação da área é de 30 dias, e expira neste sábado, dia 3 de setembro.

“Nós quisemos com isso provocar o Governo a tomar uma atitude com relação à regularização da escola, que também tem dificuldades em alguns trâmites por não estar em uma área regularizada. O próprio Estado não investe em ampliação e reforma do prédio devido ter sido construído através de mutirões e ainda o terreno não pertencer ao poder público”, revelou Alan Mota.

De acordo com o coronel Apolônio Serafim da Silva Neto, diretor do colégio, a forma como a notificação foi feita gerou um certo desespero, principalmente em pais de alunos, que temiam pelo fechamento da unidade de ensino. “Tivemos uma reunião e as questões já foram repassadas ao Comando da Polícia que tomará as providências junto ao Governo do estado. Temos um convênio com a Seduc, onde nosso corpo técnico e docente são custeados pelo Governo e com isso, atendemos inclusive a comunidade, não somente os filhos de militares”, explica o coronel.

Uma avaliação pericial contratada pela Astir dá conta de que os lotes estejam estimados em R$ 25 milhões. Caso o Governo não manifeste interesse em apresentar proposta, os terrenos poderão ser vendidos, representando ameaça à continuação das atividades da instituição de ensino. “Estamos abertos para negociar”, completou o presidente da Astir.

Porém, nesta sexta-feira, a Astir publicou uma nota de retratação do profissional autorizado a realizar a negociação, afirmando que houve “erro de grafismo impresso no documento que foi entregue a Direção do Colégio Tiradentes da Policia Militar”. Assim, explica que a área não encontra-se à venda, mas em negociação e pelo valor e condições a sugeridos.

“O Colégio Tiradentes possui turmas de 1° ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. São quase 1.600 alunos, fora os projetos sociais de escolinhas de esportes. E afirmo que a escola vai continuar funcionando, nem que seja pagando aluguel sobre o terreno. Mas afirmo que todas as providências estão sendo tomadas para encontrar a melhor solução possível”, garante o coronel Apolônio.

Caso haja a venda ou indenização pelos lotes, Alan Mota diz que recurso deve ser empregado na saúde dos servidores associados. O Hospital Tiradentes e seus sete pólos distribuídos no estado são mantidos pela associação, atendendo 19 mil pessoas em Rondônia. “Nós desafogamos a saúde pública do estado com o atendimento que damos aos nossos associados e dependentes, e queremos melhorar as condições”, declarou.

O dinheiro custeará a ampliação do pólo de Ji-Paraná e a construção do pólo de Vilhena - que atualmente atende em um prédio alugado. Além disso, Alan explicou que o dinheiro seria aplicado na aquisição de equipamentos como máquinas de ressonância e tomografia, na construção de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de um Centro Cirúrgico no hospital.