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Nacional

Comissão vê melhorias no funcionamento do presídio Urso Branco, mas aponta superlotação

Quarta-feira, 10 Fevereiro de 2010 - 17:39 | Agência Brasil


Uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) fez esta semana visita aos presídios de Porto Velho, Rondônia. A visita é um compromisso do governo brasileiro com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Costa Rica) que processou o Brasil em 2002 por causa da situação do presídio Urso Branco, como é conhecida a Casa de Detenção José Mário Alves.

De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz Almeida e Cunha, a situação hoje é bem melhor do que era há oito anos. Segundo o diretor, que preside a comissão do CDDPH, “o presídio está longe de ser modelo, mas melhorou em estrutura, no controle geral, no acesso ao visitante e nos pátios para banho de sol”.

Apesar da melhoria, Almeida e Cunha reclamou da falta de assistência médica aos presos e de atividades de trabalho e educação. Ele chama a atenção para a superlotação, que ainda persiste no presídio. A população carcerária do estado é de 656 detentos. Para o diretor, a diminuição da concentração de presos no Urso Branco só será resolvida após a abertura de novas prisões.

A expectativa é de que 2,2 mil vagas sejam abertas nos próximos anos. Mil vagas estarão disponíveis a partir da inauguração de três presídios construídos em convênio com o governo federal. Mais 1,2 mil vagas serão construídas com recursos do estado, parte dessa verba vem da contrapartida paga pelas construtoras das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Segundo o diretor de Políticas Penitenciárias, as usinas criam pressão carcerária em Rondônia. “Está ocorrendo um aumento de flagrantes e prisões. O progresso leva tudo, inclusive, a violência.” Na opinião dele, o efeito é “perfeitamente perceptível” e uma “consequência natural”.

O diretor afirma que a explosão demográfica leva ao aumento da circulação de dinheiro e do consumo de drogas. A maioria dos presos em Rondônia se envolveram com tráfico de drogas.

Daqui a 90 dias, novas vistorias serão feitas no Urso Branco. Além do presídio, a comissão especial esteve na colônia agrícola do estado, na penitenciária feminina e no presídio de Ênio Pinheiro.

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