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Como mudará a legislação de Apostas online agora?

Saiba como a regulamentação das apostas esportivas online no Brasil poderá ter impacto em suas apostas online. Estado português irá ser um dos que mais vai beneficiar.

Terça-feira, 06 Dezembro de 2022 - 07:40 | Redação


Mercado de Cassino online Brasileiro atingirá seu Potencial após as Eleições?


Mesmo com ainda a regulamentação estando para aprovação do Governo Federal, a realidade é que o mercado de jogos de cassino online no Brasil já é um dos maiores em todo o planeta. Tal faz com que o potencial desse mercado de várias centenas de milhões de potenciais jogadores seja imenso, só comparável com o mercado americano, por exemplo. Contudo, especialmente com as mudanças políticas que se avizinham, o que se esperará que possa acontecer nesse mercado, que tenha real impacto com as escolhas de seus jogadores?

Como mudará a legislação de Apostas online agora?
Foto: Alessandro Dantas

É precisamente isso que é necessário avaliar, até para que os próprios cassinos online no Brasil possam evoluir, juntamente com outros mercados de jogo mais maduros. Como se sabe, já existem diferentes discussões para que se possa avançar com a legalização de todo o jogo de cassino online. Porém, como essas leis e novas regras vão ter um impacto no jeito de jogar no cassino online? A liberdade estará mais limitada, pelo menos em comparação com o que se verifica até agora?

Regulamentação do jogo de Cassino online estaria para breve

Mesmo com a mudança de Governo e de líderes no Brasil, já nesse mês de janeiro, não se espera que todo o trabalho realizado até ao momento – como forma de regulamentar todo o mercado – seja travada. Assim, e como no online-casinos.com já se percebe que existem alguns dos melhores cassinos do mundo presentes no mercado nacional, atente em como a regulamentação do mercado irá mudar todo o prisma de jogo. Essas são as principais diferenças:

  • Maior segurança em todo o processo - estará garantindo que o cassino online regulamentado irá respeitar todos seus direitos. Por exemplo, terá garantia de que os pagamentos serão sempre realizados. 
  • Proteção de dados pessoais e financeiros – a legislação iria obrigar a que diferentes tecnologias de segurança estivessem presentes, levando a que tenha garantias de que seus dados serão encriptados.
  • Maior foco das apostas para os brasileiros – iria verificar que as próprias plataformas de apostas vão estar muito mais focadas nos interesses dos apostadores nacionais, como maior cobertura na Série B, C ou até mesmo D.
  • Bônus e ofertas destinadas aos esportes no Brasil - também essa tendência seria mais do que evidente, visto que teria promoções que permitiam que pudesse apostar com melhores odds em seus times favoritos.
  • Plataformas e aplicativo em português e também seu suporte – essa seria outra consequência positiva dessa mesma legislação. Finalmente poderia ser acompanhado e até ter garantias que seus direitos seriam respeitados.

Como se pode perceber, existem sem dúvida impactos positivos para os próprios jogadores nacionais, caso essa regulamentação possa mesmo surgir. Desse modo, existe também uma natural pressão para que se avance, o quanto antes, para essa mesma regulamentação. Se percebe assim que os benefícios acabam sendo superiores às contrapartidas que estejam sendo lançadas e que também são importantes de serem analisadas por todas as partes. 

Existem alguns pontos negativos com a legislação das apostas esportivas? 

Essa acaba sendo uma das questões mais vezes feitas em relação a essa grande mudança que a regulamentação do jogo e apostas online irá criar em toda a indústria. Logo de início, a maioria dos operadores que estão aceitando jogadores nacionais teriam que pausar sua oferta de bônus e mercados de apostas. Tudo porque seria necessário que esses mesmos operadores tivessem que se candidatar para obter o direito de estar aceitando jogadores nacionais de forma legal.

Isso iria fazer com que, pelo menos nos primeiros meses, os jogadores e apostadores nacionais não tivessem um poder de escolha tão grande. Naturalmente que, um pouco como rolou com o mercado licenciado em Portugal, alguns sites de apostas relevantes iriam optar por, pelo menos nos primeiros anos, não aceitasse retornar. É preciso compreender que os operadores de apostas esportivas online estão em um negócio e que só irá existir caso exista potencial nesse mesmo mercado. 

Qual é o ponto positivo para o próprio Estado brasileiro?

É preciso notar que o próprio Estado brasileiro seria uma das partes que mais iria conseguir beneficiar dessa regulamentação. Isso porque, se até ao momento centenas de milhões de reais em receitas anuais nunca foram pagas em impostos, a regulamentação iria mudar radicalmente essa mesma realidade. Até hoje, as receitas que os operadores estavam tendo com os jogos dos jogadores brasileiros não estavam sendo taxadas, algo que iria mudar radicalmente. 

Segundo cálculos recentes, se espera que o Estado brasileiro consiga arrecadar literalmente várias centenas de milhões de reais anualmente, só sob as receitas que esses operadores estavam tendo no mercado. Ou seja, é uma receita fiscal extra que, até ao momento, não existia. Tendo isso em consideração, já se sabe que muita dessa receita extra iria ser usada para poder ajudar em clubes brasileiros e na formação desses mesmos jogadores, sobretudo os que seriam mais carenciados. 

Atrasos na regulamentação e aprovação após mudanças na Presidência?

De fato, agora que vai existir uma fase de transição bastante grande – avaliando pelas visões bem distintas do Governo do anterior Presidente para o de Lula da Silva – poderá até ser provável que exista um atraso em toda essa regulamentação. Por exemplo, seria de esperar que a própria taxação de impostos pudesse ser mudada, bem como toda a proposta que teria já sido discutida. Naturalmente que isso faria com que tudo se fosse atrasando, deixando muitas dúvidas sobre o que realmente se poderá esperar no futuro mais próximo das apostas esportivas online no Brasil. 

Ainda assim, é muito provável que nos próximos meses existam novos desenvolvimentos, visto que existe uma pressão para que essa proposta de regulamentação possa ser mesmo aprovada. Restará agora perceber como o novo Governo e suas posições irão ter impacto até em como os diferentes sites de apostas vão aceitar ou não. Tal como foi explicado, pelo menos nos primeiros meses, poderá existir uma fase de transição que levará a que os jogadores nacionais não tenham uma liberdade e concorrência tão elevadas quanto o que se verificava nos últimos anos e que garantia sempre excelentes condições de apostas esportivas. 

Mercado brasileiro deverá ser um dos maiores nos próximos anos 

Dada a dimensão do país, desenvolvimento na tecnologia, acesso mais facilitado e rápido à internet, mas também o natural interesse dos apostadores nacionais em futebol, são todos fatores que levam a acreditar que o mercado brasileiro, dentro da indústria das apostas esportivas online, seja um dos mais relevantes nesses próximos anos. O potencial de crescimento é enorme, pelo que uma regulamentação poderia criar a “tempestade perfeita” no que toca a permitir que os próprios jogadores e apostadores iniciantes se pudessem sentir confortáveis em testarem seu conhecimento nos diferentes esportes.

Para tal, será necessário estar atento ao impacto que a proposta poderá ter e até como os próprio novos líderes poderão querer mudar no trabalho que foi realizado até então, dentro desse departamento. Contudo, e como se percebeu, para os próprios apostadores, existem vantagens evidentes nessa mesma regulamentação, apesar de ser ainda cedo de conseguir prever como os operadores vão reagir a esse período de transição. 

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