STF faz reunião em Porto Velho sobre consulta aos Cinta Larga sobre mineração na Terra Indígena Roosevelt

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 22 e 23 de julho uma reunião técnica em Porto Velho, como parte dos preparativos para a consulta ao povo indígena Cinta Larga sobre a possibilidade de exploração mineral na Terra Indígena Roosevelt, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. A medida integra o trâmite do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.

A programação será conduzida por juízes auxiliares do gabinete do ministro, com apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec), ambos do STF. Representantes de diversos órgãos do Executivo federal também participarão das discussões. As atividades ocorrerão no auditório da Seção Judiciária Federal de Rondônia.

No dia 22, às 14h, está prevista uma reunião com representantes da Casa Civil, dos Ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Advocacia-Geral da União, do governo de Rondônia, da Secretaria de Segurança Pública, do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

Já no dia 23, às 9h30, será realizada reunião com as partes envolvidas no processo judicial, amici curiae e representantes do povo Cinta Larga, incluindo suas cooperativas e associações. As instituições convocadas devem indicar seus representantes até o dia 15 de julho.

A reunião técnica é uma etapa preparatória para uma audiência pública que será promovida diretamente na Terra Indígena Roosevelt, no prazo máximo de 60 dias. O objetivo é garantir a escuta direta da comunidade Cinta Larga quanto aos possíveis impactos sociais, ambientais e culturais da atividade minerária na região, historicamente marcada por disputas e pressões externas.

Essa consulta foi solicitada durante audiência de contextualização realizada em março deste ano, na qual o ministro Flávio Dino ouviu representantes da comunidade indígena, da União e do Ministério Público Federal. Na ocasião, o MPF reforçou a necessidade de garantir a participação efetiva do povo Cinta Larga, diante dos riscos relacionados à eventual exploração mineral em seu território tradicional.