STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas apurações após denúncias de importunação sexual apresentadas por mulheres ao Conselho Nacional de Justiça.

A medida foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária do plenário do tribunal e tem caráter temporário e excepcional. Durante o período de afastamento, o ministro ficará impedido de utilizar o local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas vinculadas ao exercício da função.

A decisão do STJ ocorre no mesmo dia em que Marco Buzzi havia protocolado pedido de licença pelo prazo de 90 dias, sob a justificativa de motivo de saúde, antes da deliberação do colegiado.

Além do afastamento, o tribunal agendou para o dia 10 de março uma sessão destinada a analisar as conclusões de uma sindicância instaurada para apurar as acusações atribuídas ao magistrado.

Em manifestação pública, a defesa de Marco Buzzi afirmou que o ministro não praticou qualquer ato impróprio e sustentou que isso será demonstrado no curso dos procedimentos já instaurados. Os advogados também alegam que houve divulgação antecipada de informações não verificadas, fora dos canais institucionais, antes mesmo do acesso da defesa aos autos.

Segundo os defensores, apesar de pedido de habilitação apresentado desde a semana passada, a defesa ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Para os advogados, não haveria base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis ou julgamentos públicos antecipados sobre fatos ainda em apuração.