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Nacional

Publicado em Quarta, 21 de Março de 2018 - 11h05

TRF4 marca último recurso de Lula para a próxima segunda-feira

da Redação


TRF4 marca último recurso de Lula para a próxima segunda-feira

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região) marcou para segunda-feira (26) o julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex. A data foi marcada às 11h38 desta quarta-feira (21) pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação da Operação Lava Jato na segunda instância.

A sessão está marcada para as 13h30. Segundo o TRF-4, não haverá transmissão ao vivo, como ocorreu na no dia 24 de janeiro, quando a 8ª Turma, composta por Gebran e mais dois desembargadores, elevou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão.

Segundo a decisão do TRF-4 no caso, Lula deve começar a cumprir uma pena depois do julgamento de "recursos dotados de efeito suspensivo" --ou seja, que impedem a execução da decisão judicial. É o caso dos embargos de declaração, o único recurso com esta característica à disposição da defesa do ex-presidente neste tribunal.

Em tese, os embargos de declaração são um recurso que serve apenas para pedir esclarecimentos sobre a decisão de um juiz ou tribunal, sem alterá-la. A defesa de Lula, no entanto, usou o recurso também para pedir a absolvição do ex-presidente.

Também nesta quarta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) deve debater a prisão após segunda instância por meio de uma questão de ordem do ministro Marco Aurélio Mello.

Neste momento, o ex-presidente está em caravana pelo Sul do país. Da segunda-feira passada (19) até a próxima quarta-feira (28), Lula visitará o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná. Hoje, ele está em São Borja (RS).


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/nacional/trf4-marca-ultimo-recurso-de-lula-para-a-proxima-segunda-feira)
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