O casino vai voltar? Assunto deve voltar a ser discutido no Congresso

A população não sabe o que é um cassino terrestre há mais de sete décadas. Entretanto, essa situação pode ser modificada em breve. Ao menos, essa é a vontade do presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco.

Recentemente, ele afirmou que deve priorizar alguns assuntos até o final deste ano na Casa. Entre as pautas, Pacheco mencionou o projeto que estabelece a legalização de vários tipos de jogos, como cassinos, caça-níqueis, jogo do bicho, bingos e outros.  

O projeto de lei que busca a retomada dos jogos está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado há alguns meses. Agora, a expectativa é de que o nome do relator da proposta possa ser estabelecido nas próximas semanas.

Vale lembrar que esse projeto foi apoiado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A pauta foi aprovada pelos deputados no começo de 2022, apesar de encarar forte resistência da bancada evangélica.

Enquanto Rodrigo Pacheco parece estar fechado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acelerar a aprovação de projetos que permitam o aumento da arrecadação pública. Por isso, a volta dos cassinos terrestres pode, enfim, ser destravada no Senado.

Projeto de lei para retomada do jogo no Brasil

Conforme o projeto de lei, o salão de jogos precisará estar instalado em um resort como parte de um complexo de entretenimento que precisará ter, ao menos, 100 quartos de alto padrão, lugares para reuniões, bares, restaurantes e lojas.

O espaço físico do casino deverá corresponder, no máximo, a 20% da estrutura construída, podendo conter jogos eletrônicos e de mesa, roleta, slots e outras categorias.

Onde os cassinos poderão funcionar?

De acordo com a Agência de Notícias da Câmara, o Poder Executivo levará em conta o potencial turístico, econômico e social do local. Podendo, assim, haver três empreendimentos em estados com população estimada em 25 milhões.

Atualmente, somente São Paulo cumpre esse requisito, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos estados com mais de 15 milhões e até 25 milhões, poderá haver dois cassinos (caso de Minas Gerais e Rio de Janeiro). Nos demais estados, com até 15 milhões de habitantes, poderá existir somente um cassino.

Cada empresa interessada poderá contar somente com uma concessão em cada estado, e esse processo acontecerá por leilão público.

Além disso, o Governo Federal poderá liberar a exploração de cassinos em centros de lazer para até dois empreendimentos estados com dimensão acima de 1 milhão de km quadrados.

Turismo

Cabe destacar que a retomada do jogo também serve como estímulo ao turismo, um dos setores mais impactados durante a pandemia de COVID-19 e que ainda tenta se recuperar totalmente.

Portanto, em lugares considerados destinos turísticos, será liberada a abertura de um casino, independentemente da densidade populacional do estado em que se localizem.

Essa proposta descreve esses lugares como aqueles que contam com identidade regional, adequada infraestrutura e oferta de serviços turísticos, grande densidade de turistas e título de patrimônio natural da humanidade, além de ter o turismo como principal fonte econômica.

Entretanto, um cassino turístico não poderá estar situado a menos 100 quilômetros de qualquer outro casino integrado a um resort.

Mas, cabe ressaltar que essas condições fazem parte do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2022. Esses pontos podem ser revisados durante a tramitação da proposta nas Comissões e no Plenário do Senado.