Advogados flagrados passando informações de facção criminosa seguem presos em Porto Velho

Os advogados Elvis Alves dos Santos, 29 anos, e Gabriel Martins Monteiro, 24 anos, flagrados na última sexta-feira (31), acusados de repassarem informações de uma facção criminosa para um detento no presídio Milton Soares Carvalho (470), em Porto Velho, vão permanecer presos. Eles foram ouvidos em audiência de custódia na tarde de segunda-feira (3) e o juiz não os liberou, uma vez que o flagrante já havia sido homologado pelo magistrado de plantão no sábado. A defesa já entrou com pedido de liberdade provisória na 3ª Vara Criminal da Capital.

Durante a prisão em flagrante, eles não quiserem prestar esclarecimentos ao delegado. Além dos telefones celulares, o carro que eles estavam também foi apreendido, pois, segundo os agentes, depois de informada a prisão, eles passaram algum tempo dentro do veículo e o delegado disse acreditar que poderiam ter outras provas.

Nesta terça-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, determinou a instauração de processo disciplinar para apurar a conduta profissional dos advogados.

Em um primeiro momento, segundo a OAB, a Ordem agiu para garantir as prerrogativas dos advogados de serem presos em sala de estado maior. Como o Estado de Rondônia não possui tal estrutura, a OAB requereu para que os acusados respondam ao processo em prisão domiciliar e encaminhou a documentação do auto de prisão em flagrante para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para instaurar o processo disciplinar, que correrá em sigilo. “Compete à Ordem promover a disciplina dos advogados. E, em sendo comprovadas as infrações ético disciplinares, devem ser impostas as devidas sanções”, fala Elton Assis, que destaca não está descartada a possibilidade de suspensão preventiva dos advogados.

O caso
Segundo a ocorrência, os advogados se reuniram com o apenado Márcio Viana da Silva, e repassaram vários papeis. Após a conversa no parlatório (espaço onde os detentos se reúnem com seus defensores), um agente penitenciário fez revista no interno e encontrou, no meio de documentos como dados de processos e extratos de pena, duas folhas com conteúdo digitados, outras seis com imagens de cartazes e duas escaneadas. Em algumas das folhas havia menção de entrada de serras (pentes) e celulares (rádios) a detentos. Para os agentes penitenciários, eles estariam levando informações que poderiam beneficiar o “Comando Vermelho”.

Uma equipe da comissão de prerrogativas da OAB acompanhou o registro da ocorrência e o delegado mandou apreender também os aparelhos celulares e o carro dos advogados e determinou a chamada do apenado que teria recebido as cartas.