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Polícia

Publicado em Terça, 26 de Fevereiro de 2013 - 08h21

Juizado da Infância busca soluções para crianças que vivem em abrigos na Capital

RONDONIAGORA


Uma série de audiências concentradas com o intuito de garantir o direito à convivência para crianças e adolescentes foi realizada no ano de 2012 pelo Poder Judiciário de Rondônia. Em 76 audiências, 92 crianças e adolescentes foram atendidas pelo 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho; 43 crianças foram reintegradas ao lar ou colocadas em família substituta ou extensiva.

As audiências concentradas acontecem semestralmente para reavaliar as medidas protetivas aplicadas a crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento visando reintegração familiar ou adequação da medida protetiva. A instituição de acolhimento recebe crianças que se encontram em situação de risco; geralmente vitimizadas. Segundo o juiz titular do 2º Juizado, Dalmo Antônio de Castro Bezerra, geralmente essas crianças fugiram de casa e foram localizadas em situação de rua ou foram abandonadas pela família; tiveram o cuidado negligenciado, sofreram violação de direitos; ou padecem em meios a conflitos familiares. Casos de denúncia são constantes.

Por isso é importante ter o máximo de atenção. Daí a importância de a estrutura do Judiciário se deslocar até onde eles estão. Por isso, para o magistrado, as audiências concentradas atingiram sua finalidade. Todo o trabalho foi realizado para garantir direito à convivência familiar saudável. O juiz também destacou a participação do poder público, por meio das suas secretarias municipais, com participação efetiva na ação.

Dentre os casos analisados pelas audiências, estão 28 crianças/adolescentes que permaneceram institucionalizados (abrigados) nas unidades de acolhimento de Porto Velho e Candeias do Jamari, devido a sua situação familiar que carece ainda de maior análise por parte da Justiça. Atualmente, devido ao intenso ritmo de funcionamento do sistema protetivo, há cerca de 60 crianças/adolescentes nas unidades de acolhimento da cidade de Porto Velho.

Reinserção bloqueada

Em alguns casos, crianças ou adolescentes institucionalizados não podem ser reinseridos em seu ambiente familiar. Isso não é possível pela existência de problemas com a família biológica, como alcoolismo e o uso de substâncias entorpecentes, por exemplo.

A alternativa adotada, segundo o juiz, é levar essas crianças/adolescentes para uma família extensiva, como tios e avós para que possam cuidar e acompanhar. Quando todas as alternativas se esgotam, a criança ou adolescente é colocada no programa de adoção. Nem todos são acolhidos por uma nova família.

Comprometimento

A parceria com diversos órgãos e esferas do poder público é essencial para os resultados positivos da iniciativa do Judiciário de Rondônia. Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo; a Defensoria (defensor Jorge Morais de Paula); a equipe técnica do SAIN; representantes das unidades de acolhimento; da Semed, Semur, Semas e Sempla atuaram pela realização das audiências concentradas na capital, que teve o comprometimento de servidores e estagiários do TJRO, por meio da equipe técnica do 2º JIJ.

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