Prefeito garante não terceirizar limpeza de Porto Velho mas garis mantêm paralisação

Os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) mantêm a paralisação nesta quinta-feira (5), por conta da contratação de uma empresa terceirizada para limpar a cidade de Porto Velho. Na quarta-feira, primeiro dia de manifestação, o Sindicato dos Servidores Públicos de Porto Velho (Sindeprof) recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que deve analisar a legalidade do processo. Na manhã desta quinta, o sindicato se reuniu com o prefeito Mauro Nazif para discutir o possível cancelamento do processo ou retirar do contrato as atividades já realizadas pelos garis. Nazif solicitou o retorno dos garis às atividades até que o TCE julgue o processo. A categoria não aceitou o pedido.

Durante toda a manhã, os servidores ocuparam os pátios da Semusb em protesto a decisão da prefeitura. Eles temem perder vantagens conquistadas ao longo dos anos, por conta da terceirização do serviços. Os garis executam serviços de varrição de ruas, limpezas de praças, cemitérios, desobstrução de bueiros, entre outros. De acordo com Elis Regina, presidente do Sindeprof, o sindicato solicitou que o TCE analise o processo para ver a legalidade. “São os mesmos serviços que os garis já fazem. Não há a necessidade de um empresa para isso. O que conversamos com o prefeito é que ele retire do contrato os serviços executados pelos garis, mas se fizer isso, não vai sobrar quase nada e não tem porque contratar uma empresa para fazer esse serviço. Ele entende que não é uma terceirização, mas a gente está vendo que é”, afirma Elis.

Na quarta-feira, o secretário adjunto da Semusb, Itamar Gurgel, disse que a contratação da empresa é necessária porque os servidores são insuficientes para limpar a cidade. Por conta disso, a prefeitura pegou carona em uma ATA de Registro de Preços, com valor estimado em R$ 6 milhões. A promessa é de uma cidade limpa em, no máximo, três meses. E os valores seriam pagos conforme os serviços executados, não havendo necessidade de utilizar todo o empenho.

Segundo a assessoria da prefeitura, Mauro Nazif solicitou que os servidores retornem às atividades até que seja emitido um parecer no Tribunal de Contas do Estado. Ele garante que não está terceirizando os serviços, apenas não há como contratar servidores devido o executivo estar no limite da lei de responsabilidade fiscal. Os servidores não aceitaram o pedido do prefeito e devem manter a paralisação até o posicionamento do TCE.