Prefeitura diz que TCE ainda não se pronunciou sobre contrato de limpeza

A limpeza de Porto Velho já está normalizada após a paralisação de dois dias dos garis, segundo a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb). Os servidores cruzaram os braços por conta da contratação de uma empresa terceirizada para realizar os mesmos serviços da classe. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da capital (Sindeprof) recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, segundo a vereadora e presidente do sindicato, Elis Regina, mandou suspender o contrato. A prefeitura alega que está fazendo uma análise mais aprofundada da contratação.

Na sexta-feira (6), a categoria decidiu retornar às atividades e, durante todo o final de semana, o trabalho foi intensificado para minimizar os impactos à cidade e todos os serviços já estão em situação regular, informa a prefeitura. Sobre a contratação da empresa, a prefeitura garante que ainda não assinou o contrato e “está sendo estudado com mais aprofundamento”.

Diferente do que foi afirmado pela vereadora e presidente do Sindeprof, Elis Regina, a prefeitura diz, por email, que o “Tribunal de Contas do Estado (TCE) não emitiu nenhum parecer até o momento. A Semusb reforça que a proposta é fortalecer o serviço, que já vendo sendo executado pelos servidores e em hipótese alguma retirar os benefícios concedidos aos garis.”

A paralisação começou na última quarta-feira (4) e seguiu até a quinta e foi motivada pela contratação, através de carona em ATA de Registro de Preços, no valor de aproximadamente R$ 6 milhões, para ajudar a fazer a limpeza da capital. A Semusb alega que há muitas reclamações da população e os garis da prefeitura não dão conta do serviço. Já o Sindeprof questionou a situação no TCE, e alegou que os servidores corriam o risco de perder direitos já conquistados ao longo dos anos.