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Polícia

Publicado em Quarta, 03 de Agosto de 2022 - 10h54

Sesau diz que PF não realizou buscas em seu prédio nem em residências de servidores

da Redação


Sesau diz que PF não realizou buscas em seu prédio nem em residências de servidores

Após a deflagração da segunda fase da Operação Poligráfico, desencadeada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (3), para desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau), na aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, a assessoria de comunicação da pasta emitiu uma nota, negando buscas na secretaria e em residência de servidores do governo.

A Sesau afirmou que até o momento não foram solicitadas informações pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União.

Ainda conforme a secretaria, o Governo de Rondônia enfatiza que não pactua com qualquer tipo de irregularidades, e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Veja a manifestação

Nota de esclarecimento

A Secretaria do Estado da Saúde de Rondônia - Sesau, esclarece que, nesta quarta-feira (3), não houve nenhuma busca e apreensão no prédio da Sesau e em nenhuma residência de quaisquer servidores do governo durante a 2ª fase da Operação Polígrafo.

A Sesau ressalta ainda que até o momento não foram solicitadas informações pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União.

O Governo de Rondônia enfatiza que não pactua com qualquer tipo de irregularidades, e está a disposição para quaisquer esclarecimentos.

A operação

Durante as investigações foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações.

Por ocasião da primeira fase da operação, a PF apurou que os 100 mil kits de testes rápidos não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva envolvendo empresários e políticos ligados à Sesau, no qual 10% do valor do contrato era pago em forma de propina. Também se verificou os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.

São cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Velho, São Paulo/SP, Barueri/SP, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho. Além de 30 policiais federais, atuam nas diligências 14 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).

A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.

Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).

Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.


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