Tribunal do Júri realiza 15 sessões de julgamento até junho

O 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho realiza15 sessões de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, entre os dias 16 de maio a 9 de junho, com início às 8h30min. Na pauta desta terceira reunião periódica, estão acusados de tentativa de homicídio, homicídios consumados e aborto.

As sessões são presididas pelo juiz de Direito Ênio Salvador Vaz, titular da vara, que será o responsável pela prolação da sentença, com absolvição ou condenação. Essa decisão é dada pelos jurados: sete pessoas sorteadas no início de cada sessão de julgamento. A acusação é feita pelo Ministério Público Estadual e mais da metade dos réus serão defendidos pela Defensoria Pública.

Participação

As sessões são abertas ao público e os acadêmicos de Direito que tenham interesse em acompanhar as sessões devem comparecer antes do início do julgamento ao cartório da vara no Fórum Criminal Desembargador Fouad Darwich, na praça Marechal Rondon, no centro da capital.

Absolvição

Na primeira sessão desta pauta, ocorrida ontem (16), o acusado Adriano Borges Guimarães foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio em face da vítima Jairo Bezerra da Silva, ocorrida no dia 29 de novembro de 2014, no Bairro Cascalheira, Zona Leste da cidade.

Confira a pauta da 3ª reunião do 1º Tribunal do Júri de Porto Velho

17/05/2016 -PRESO

2) N.00138804220118220501

Autor: Ministério Público

Réu : EDILSON ARRUDA DA SILVA

Adv. : Dr. ROBERTO EGMAR RAMOS

Art. 121, § 2º, incs. I e IV, c.c o 29, ambos do Código Penal

18/05/2016 -PRESO

3) N.0012978-21.2013.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : LEANDRO DA SILVA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, incs. I e IV, c.c 14, inc. II e 29, caput, todos do Código Penal

19/05/2016 -

4) N.0072474-35.2000.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Adv. : Dr. JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Art. 121, §2º, incs. I e IV, do Código Penal

23/05/2016 -

5) N.0013459-52.2011.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Ré : DEISILANE MIRANDA DA SILVA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art.124, caput, do Código Penal

24/05/2016 - PRESO

6) N.0001502-78.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : RAFAEL DO NASCIMENTO DAMASCENO

Adv: Dr.GIULIANO DE TOLEDO VIECILI

Art. 121, § 2º, incs. IV e VI, do Código Penal

25/05/2016 -

7) N.0013157-04.2003.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Ré : NILSA FEITOSA DE MELO

Adv: DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, inc. II, do Código Penal

30/05/2016 -

8) N.0015569-19.2014.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : SALVADOR DE PAULA ROSADO

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, caput, c.c o 14, inc. II, ambos do Código Penal

31/05/2016 -PRESO

9) N.0016656-44.2013.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus : ÍTALO RANGEL DA SILVA e LEVI ASOGUEZ LEMOS

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, § 2º, inc. II, c.c o 14, inc. II (duas vezes), ambos do Código Penal

01/06/2016 -

10) N.0001799-22.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : PAULO LUIZ DA SILVA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, caput, do Código Penal

02/06/2016 -PRESO

11) N.0018527-41.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : VANDERLAN MARQUES DA ROCHA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, § 2º, inc. I e IV, do Código Penal

06/06/2016-PRESO

12) N. 0018607-05.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : MEQUIAS BRAZ DOS SANTOS

Adv. : Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAES

Art. 121, § 2º, inc.IV e VI, c.c o art.121, § 2º-A, inc. I, do Código Penal

07/06/2016 - PRESO

13) N.0012971-29.2013.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : HUMBERTO JANIO FERREIRA

Adv. : Dr.ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA e Dr.MARCO ANTÔNIO VILELA DE CARVALHO

Art. 121, § º, incs. I e IV, c.c o 288, ambos do Código Penal

08/06/2016 -

14) N.0006170-29.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : VERANILDO BARROS

Adv. : DR.DIONISIO CARLOS DE MATOS

Art.121, § 2º, incs. II e IV, c.c o 14, inc.II, ambos do Código Penal

09/06/2016 -PRESO

15) N.0006946-29.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus: JOCÉLIA COSTA NUNES, MAICON LIMA DA SILVA e MAILSON LIMA DA SILVA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, incs. I e IV, c.c o 29, ambos do Código Penal