Advogado Juacy Loura é reconduzido ao TRE de Rondônia

O advogado Juacy dos Santos Loura Júnior foi reconduzido para mais um mandato de dois anos como juiz eleitoral em Rondônia. A confirmação saiu nesta quarta-feira no Diário Oficial da União em Decreto assinado pela presidente Dilma Roussef.

Juacy Loura Júnior deixou o cargo em junho e foi bastante elogiado pelo seu trabalho na corte eleitoral rondoniense. Foi Relator em 172 processos (incluídos os processos distribuídos automaticamente, processos distribuídos por prevenção e processos redistribuídos automaticamente ou por prevenção). Foi revisor em oito processos. Do total de 172 processos em que atuou 131 foram julgados por acórdão, 21 processos decididos monocraticamente.

Ele também fez a propositura de três resoluções eleitorais. A resolução nº 023/2014 que trata da indispensabilidade do contador e do advogado para os processos de prestação de contas http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Maio/prestacao-de-contas-de-campanha-tera-de-ter-aval-de-advogado-e-contador), resolução que trata do mural eletrônico e Resolução que faculta aos Juízes da Corte Eleitoral julgar monocraticamente registros de candidatura e processos de prestação de contas eleitorais (http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Junho/tre-ro-institui-mural-eletronico-para-acompanhamento-das-decisoes).

O advogado foi responsável pela implantação da “carga rápida para os advogados”, que resultou na emissão da Portaria conjunta 001/2013/TRE-RO, proporcionando aos dirigentes anteriores da Corte Eleitoral desembargadora Ivanira Borges (presidente) e desembargador Sansão Saldanha (corregedor), instituíram, a seu pedido, a “carga rápida”, que consiste na retirada de autos em andamento por advogados, constituídos ou não, quando não estiverem sujeitos a sigilo, nas unidades jurisdicionais de primeiro grau e na secretaria do TRE-RO. A “carga rápida” será efetivada com a utilização de termo de responsabilidade, pelo tempo máximo de 60 minutos para extração de cópias. (http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2013/Maio/tre-ro-regulamenta-201ccarga-rapida201d-de-processos-para-advogados ).
No período de janeiro de 2013 até 10 de junho de 2014, desempenhou a função de Ouvidor-Geral Eleitoral e representou o TRE-RO em três Colégios de Ouvidores da Justiça Eleitoral, elaborou e coordenou a publicação do Manual de orientação ao eleitor – eleições de 2014 (http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Marco/tre-ro-lancamento-oficial-do-manual-de-orientacoes-ao-eleitor-eleicoes-2014).