Política
Aélcio da TV pede alteração de lei que institui o PEE
Sexta-feira, 24 Julho de 2015 - 12:04 | RONDONIAGORA
Foi encaminhada ao Poder Executivo indicação do deputado Aélcio da TV (PP) para que sejam tomadas providências no sentido de alterar a Lei nº 3565, que institui o Plano Estadual de Educação de Rondônia (PEE).
Segundo Aélcio da TV, baseada no Art. 187 da Constituição Federal, a propositura busca colocar o PEE em simetria com o Plano Nacional de Educação (PNE), em relação à questão de ideologia ou identidade de gênero, recentemente rejeitada pelo Congresso Nacional.
Na justificativa, o deputado explicou que o conceito foi introduzido no ambiente político a partir de 1995, sendo adotado como sinônimo de sexo e posteriormente, autopercepção que cada ser humano tem de sua sexualidade, podendo inclusive, ser diferente de sua sexualidade biológica.
O parlamentar cita, ainda, que a sociedade brasileira tem se mostrado contrária a esta concepção e através de muitas manifestações, destacando-se os defensores da fé cristã que, segundo o IBGE, compõem 86,8% da população brasileira, vêm cobrando da classe política posicionamento antagônico ao pensamento.
Aélcio da TV concluiu dizendo considerar que o conceito de ideologia ou identidade de gênero extrapola os limites religiosos ferindo também princípios científicos, biológicos e sociológicos básicos. Segundo ele, é uma característica da afirmação de que a pessoa humana é sexualmente indefinida e indefinível.
Segundo Aélcio da TV, baseada no Art. 187 da Constituição Federal, a propositura busca colocar o PEE em simetria com o Plano Nacional de Educação (PNE), em relação à questão de ideologia ou identidade de gênero, recentemente rejeitada pelo Congresso Nacional.
Na justificativa, o deputado explicou que o conceito foi introduzido no ambiente político a partir de 1995, sendo adotado como sinônimo de sexo e posteriormente, autopercepção que cada ser humano tem de sua sexualidade, podendo inclusive, ser diferente de sua sexualidade biológica.
O parlamentar cita, ainda, que a sociedade brasileira tem se mostrado contrária a esta concepção e através de muitas manifestações, destacando-se os defensores da fé cristã que, segundo o IBGE, compõem 86,8% da população brasileira, vêm cobrando da classe política posicionamento antagônico ao pensamento.
Aélcio da TV concluiu dizendo considerar que o conceito de ideologia ou identidade de gênero extrapola os limites religiosos ferindo também princípios científicos, biológicos e sociológicos básicos. Segundo ele, é uma característica da afirmação de que a pessoa humana é sexualmente indefinida e indefinível.
