Aélcio da TV propõe lei que proíbe comércio de produtos que contenham amianto

O deputado Aécio da TV (PP) é autor do projeto de lei que dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de produtos que contenham o amianto em Rondônia.

Segundo o parlamentar, o amianto, também conhecido como asbesto, é uma fibra mineral resistente a altas temperaturas encontrada de forma farta na natureza.

Por conta do baixo custo, aliado a algumas propriedades do mineral, como ter grande resistência mecânica, às altas temperaturas, ao ataque ácido, alcalino, de bactérias, ser durável, flexível, resistente e de boa qualidade isolante, é amplamente utilizada na indústria comercial.

O amianto pode ser encontrado em produtos como telhas, caixas d′água, lonas de freio, pastilhas de carro e isolamentos térmicos e acústicos. No entanto, ressaltou Aélcio da TV, está comprovado que durante a exposição ocupacional e ambiental é possível contrair algumas doenças graves.

O parlamentar explicou que a exposição ao amianto está relacionada à ocorrência de diversas patologias. Entre as principais, citou o deputado, estão a abestose, o câncer de pulmão, câncer de laringe e a mesotelioma.

Segundo o deputado, essas são algumas das razões pelo qual o uso de amianto é alvo de críticas de grandes órgãos da área da saúde, inclusive da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da União Europeia (UE).

O amianto é classificado pela Agência Internacional de Pesquisa (IARC) no Grupo 1, ou seja, os dos reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos. Não foram identificados níveis seguros para a exposição às suas fibras.

Aélcio da TV informou que a respiração da poeira de suas fibras causa a inflamação das células dos alvéolos, evoluindo para uma série de doenças incuráveis e progressivas.

“Uma das doenças que a respiração das minúsculas fibras de amianto pode levar é a asbestose, também conhecida como pulmão de pedra, porque causa o endurecimento dos tecidos pulmonares”, ressaltou o deputado.

Além disso, acrescentou o parlamentar, há cânceres no trato gastrointestinal e o desenvolvimento do mesotelioma, um tumor raro, agressivo e maligno que acomete os tecidos que revestem o tórax e o abdômen.

“Um fator agravante é que os sintomas dessas doenças podem levar até 20 anos para aparecer”, alertou o deputado.

Aélcio destacou que alguns Estados brasileiros, citando como exemplo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul já editaram normas proibindo o uso e comercialização do mineral em questão.

“Considerando as exposições supracitadas, solicito apoio e voto dos nobres a fim de aprovar o referido projeto de lei, nos termos dos artigos 153 e 158, do Regimento Interno”, concluiu o parlamentar.