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Política

Publicado em Segunda, 19 de Outubro de 2009 - 16h23

Amorim teme interferência das Ongs e campanha eleitoral em sua aprovação

Yodon Guedes


A proximidade da campanha eleitoral pode prejudicar as alterações necessárias ao novo Código Ambiental Brasileiro, segundo alertou nesta segunda-feira (19) o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), em discurso na Câmara, onde foi criada uma Comissão Especial só para elaboração do arcabouço do novo código.“A Comissão terá 90 dias para elaborar e aprovar ou não o relatório a ser enviado ao plenário, o que levará fatalmente essa discussão para o próximo ano, quando a Casa se encontrará mergulhada na campanha eleitoral, condição essa que dificultara a votação, e ainda mais por se tratar de matéria polêmica, desaconselhável por muitos as vésperas das eleições, pelos inevitáveis desgastes naturais que provoca”.

A Comissão Especial é presidida pelo deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR), especialista no assunto e produtor rural, o que tem suscitado polêmicas de ambientalistas e Ongs. “Os brasileiros esperam que o Congresso Nacional exerça o seu papel com soberania, sem as negativas influencias das mais de 300 mil Ongs estrangeiras no Brasil, de acordo com dados do IBGE, pois os radicais ambientalistas defendem interesses econômicos que não são os nossos, e para isso eles são subvencionados”, afirma o parlamentar.

Rondônia, segundo ele, tem sido um dos estados mais atingido pela falta do Código Ambiental, pois desde a edição da Medida Provisória 2166, que se arrasta há anos, tem provocado conflito na relação produção e meio ambiente.

“Quando entrou em vigor, a MP 2166, encontrou Rondônia com avançado grau de desmatamento, pois a lei da época exigia que os agricultores desmatassem 80,0 % das suas áreas para terem direito de nelas permanecerem, com essas regras mais rigorosas do que as do Código Florestal banido, se criou um fosso entre a realidade da lei anterior e as novas regras estabelecidas. A MP 2166, sem duvida alguma é arbitraria, e atende as normas impostas pelas Ongs’, avalia Amorim.

Ele crê que o novo Código Ambiental seja um divisor temporal, de um lado acaba o tratamento passional que vem sendo dado pela MP 2166, e de outro assegura o direito de produzir dentro da legalidade e livre das pressões internas e internacionais que ora sofre a classe produtora rural.


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